Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ouro Preto SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2022 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos do ART. 36, §1º,II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, da servidora: OURO PRETO, Superintendência regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 354.993-8, Maria da Conceição Martins de Souza, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 051/2022 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47 877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,5447,6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022 RETIFICA, o ato de Licença à gestante, referente à servidora:Visconde do Rio Branco - E. E. Pref. Ruy Bouchardet - 182338, MASP 1.426.0764.01, Jacqueline Said Rezende Souza Lopes, PEBIB, ato 17/22, publicado em 31.08.22, por motivo de incorreções. Onde se lê: MASP 1.426.076-4.01, a partir de 25.07.22, leia-se: MASP 1.426.076-4.01, Jacqueline Said Rezende Souza Lopes