Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 24.08.16; MaSP 175.016-5, Maria Dalva Chaves Mendes, PEBI P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Direto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e em Exercício na EE. Martinho Fidélis, MaSP 289.442-6, Maria Aparecida Teixeira Gontijo Lopes Cardoso, ATBII F/SE V, admissão 02, a partir de 07.03.15; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.311.587-8, Reinaldo Richardi Oliveira Galvão, PEBDI A, admissão 01, a partir de 25.03.15; EE. Fernando Otávio, MaSP 388.463-2, Maria Célia Ribeiro Júlio, ATBIII G, admissão 01, a partir de 18.03.15. LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015 Nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo Masp 965985-5-01, Rosimar de Meira Rocha, ASBID, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 07/07, publicado em 31/01/07: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/09/06, leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/11/06; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291764-9-01, Maria Aparecida Soares Porto, PEBTIO, por motivo de incorreção na vigência e natureza, ato nº 329/09, publicado em 07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15 Anula no Ato nº 002/2015, referente ao servidor: Miradouro: MaSP 11014446-3 DOUGLAS SOARES CIRINO, EEB/SSP, adm 02, a parte em que concedeu Remoção, publicado em 16/07/15, por motivo de duplicidade de publicação. ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15 Anula no Ato nº 002/2015, referente ao servidor: Eugenópolis: MaSP 1335419-6 LÍVIA MARIA PRAXEDES SILVA, PEB, adm 02, a parte em qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 645.142-1, Claudia Aparecida Araujo, ATB2E, 1° cargo, por 1 mês ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 04/08/2015; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014 RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.852-1, Geralda das Graças Silva Oliveira, PEB I G, 2º cargo, por motivo referência incorreta, Ato nº 68/04, publicado em 30/09/2004, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/1988,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260536-8-02, Zélia Ribeiro de Quadros, ATB4M, concedidas pelo Ato nº 40/93, publicado em 25/11/93, 01 mês e 08 dias, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s), restando-lhe 03 meses e 22 dias. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2017 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 353.622-4, Vânia Aparecida da Silva Ribeiro, a partir de 20.02.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO N° 07/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA – 5% nos termos da lei n° 8.517 de 09/01/84, da lei n° 9.831, de 04/07/1989, e da lei n° 9.957, de 18/10/89, ao(s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 329.186-1. Elizabete Bernardes Silva Santos, PEB3P, 1° cargo, ref. ao 10° biênio, a partir de 17/02/2009; Santa Rita do Sapu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora II: Andrea Pimentel Alvares Campos PORTARIA Nº 05/2014 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Paracatu, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho de 2009, RESOLVE: Art. 1º Recompor a Comissão de Re