Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 746.864-8, Vilma Pereira, a partir de 19/09/17, referente ao PEB III J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, PEB II P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 269.231-7, Lúcia de Fátima Sodré Pereira, EEB II G, adm. 2, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/21 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E. E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.051.482-6, Mônica de Oliveira Borges Fonseca, PEB III J, adm. 1, ato nº 35/11, publicado em 26/08/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/05, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02721645 Maria de Fatima Marinho Viana – GEFAZ – 1 - Tres Coracoes - 60 - 24/02/2018 A 24/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07491707 Olivia Alcina de Alkimim Fabiano da Silva – EEB – 4 - Virginia - 60 01/02/2018 A 01/04/2018 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03217411 Marilda de Sousa Ventura Oliveira – PEB – 3 - Cabo Verde - 15 - 27/02/2018 A 13/03/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Almeida, Masp 839886-9-01, Maria Marlene Dias Costa, PEBIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/14; CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 638410-1-01, Marilene Farias Miranda, PEBIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/15; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 665087-3-01, Marcia Laube Santos, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 062/2014 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 071/2014 INSTAURA o processo administrativo nº 062/2014, referente ao recebimento indevido de acerto das verbas 379 p/ 382, conforme relatório SEPLAG/BH no período de 01/04/2012 a 31/12/2013: UBERABA- APOSENTADA – J. A. M. MASP: 221.856-8– PEB 2 B -Adm. 01, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Claret Carvalho Nascimento – PEB – 2 - Madre de Deus De Minas - 15 - 21/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 09473372 Maria Lucia de Melo Silva – ASB – 1 - Barroso - 15 - 24/11/2014 A 08/12/2014 - 158.I, 11895604 Vanessa Costa Rocha – PEB – 3 - Barroso - 2 20/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04289989 Vania Aparecida Canuto da Cruz – ASB – 1 - Entre Rios de Minas -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Santos Pego; Masp 820646-8, Mércia Ferreira Silva Soares; Masp 1149184-2, Mônica Vieira Rodrigues Lima; Masp 1011802-4, Nelson Coelho de Oliveira; Masp 0619583-8, Patrícia da Silva Camargos; Masp 633663-0, Rejane Ramalho de Oliveira; Masp 615752-3, Rívelton de Almeida Carvalho; Masp 361946-7, Romeu Emílio de Blasi; Masp 1112025-0-02, Rozalina Aguilar; Masp 1005725-5, Sérgio Lúcio Gonçalves; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/02/05, leia-se: 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/05; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P, adm. 1, ato nº 33/12 publicado em 28/09/12, por incorreção na publicação, onde se lê: à vista de requerimen