Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de abril de 2020 SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5019390-79.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 MARGARIDA LISBOA LIMA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA BITENCOURT MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA AFRA PEREIRA ALVES MARIA ALICE GOMES DA SILVA MARIA ALVES SOARES MARIA ALZIRA NERES DE SOUZA MARIA AMELIA VIANA SILVA MARIA ANTONIA MARQUES MARIA APARECIDA DA SILVA CUNHA MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES MARIA APARECIDA NEGREIROS SANTOS MARIA APARECIDA ROCH

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 da incidência dos juros, a data da citação nesta ação, e da correção monetária, a data que deveria ter sido efetivamente paga a gratificação. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRAS?LIA, DF, 5 de abril de 2016 10:00:24. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito CERTIDÃO Nº 0721945-60.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDENTES OS PEDIDOS para o fim de condenar o réu à obrigação de conceder o benefício de aposentadoria por invalidez em favor da parte autora, a partir de 23/12/2014 (DIB), respeitada a prescrição quinquenal. Reconheço a prescrição quinquenal, ou seja, a prescrição das parcelas vencidas no período anterior ao quinquênio que precedeu o ajuizamento da presente ação (artigo 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91). A correção monetária das parcelas vencidas e os juros de mo

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDENTES OS PEDIDOS para o fim de condenar o réu à obrigação de conceder o benefício de aposentadoria por invalidez em favor da parte autora, a partir de 23/12/2014 (DIB), respeitada a prescrição quinquenal. Reconheço a prescrição quinquenal, ou seja, a prescrição das parcelas vencidas no período anterior ao quinquênio que precedeu o ajuizamento da presente ação (artigo 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91). A correção monetária das parcelas vencidas e os juros de mo

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FRANCISCO NOERCIO SILVA ADV/PROC: SP328905A - OLIVIO GAMBOA PANUCCI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002618-12.2016.403.6183 PROT: 14/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALAYDE MOTTA ADV/PROC: SP370622A - FRANK DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0002619-94.2016.403.6183 PROT: 14/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA XAVIER SILVA ADV/PROC: SP271520 - DANILO MINOMO DE AZEVEDO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP184584 - ANALU APARECIDA PEREIRA MAGALHAES E OUTRO EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 6 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001116-61.2015.403.6122 PROT: 26/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ROGERIO PENTEADO DE SOUZA ADV/PROC: PR028652 - MARIA CRISTINA PACO RESSUTTE IMPETRADO: REPRESENTANTE LEGAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO-CREA/SP ADV/PROC: SP181374 - DENISE RODRIGUES VARA : 2 PROCESSO : 0002619-94

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 LUZIA MARIA COSTA RIBEIRO LUZINEIDE LIMA BARRETO CAMARA MAGDA ELAINE DE AGUIAR SANTOS BERTELI MAIZA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA MANOELA MARIA LIOMIZA PEREIRA DE LIMA MARA BOTELHO PEREIRA MARA GOMES MARCELO ALVES BRITO MARCELO ALVES MAZZOCCANTE MARCELO ANTUNES DE SOUZA MARCELO DONIZETE DA SILVA PEREIRA MARCELO VERNILE DOS SANTOS MARCIA ANDREA FARNESI CARLOS COSTA MARCIA CATAO SILVA MARCIA MARIA COUTO MARCIA M

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gastos e despesas de todos os membros do seu grupo familiar. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF nº. 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. A ausência injustificada às perícias implicará extinção do feito nos termos do Art. 267, III, CPC. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público Federal 0015621-

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 MARCIA CATAO SILVA MARCIA MARIA COUTO MARCIA MARTINS GOMES MARCIA MORECI DE MELO TRINDADE MARCIA PEREIRA CABRAL MARCIA REGINA ALVES GONDIM MARCILENE BARCELAR DOS SANTOS MARCILEY FERREIRA CORTES MARCOS MESQUITA DA SILVA MARGARETE SANTANNA DE MACEDO MARGARETH FRANCISCA DE OLIVEIRA MARGARIDA LISBOA LIMA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA BITENCOURT MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA AFRA PEREIRA ALVES M