Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO EVERTON ROBERTO THOMAZ DALTON SOARES SILVA ELENICE PEREIRA BOTELHO FERNANDES SIMONE SANTOS GOMES MARIA NERI BANDEIRA CAIRES SIRLANIA FRANCIELE SANTOS SOUZA CARLA PRISCILA ALVES DIAS MARIA JOSE DE OLIVEIRA ANA MARIA MACHADO FRANKLIN CHAVES VIEIRA AUGUSTO BRITO ARAUJO NETO DEBORA DE LAURA ALVES DIAS ARYANIE THYARA FERREIRA PEREIRA ELIANA DIAS LEAL GERSON DE ABREU CALDAS MARIA DE FAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO EVERTON ROBERTO THOMAZ DALTON SOARES SILVA ELENICE PEREIRA BOTELHO FERNANDES SIMONE SANTOS GOMES MARIA NERI BANDEIRA CAIRES SIRLANIA FRANCIELE SANTOS SOUZA CARLA PRISCILA ALVES DIAS MARIA JOSE DE OLIVEIRA ANA MARIA MACHADO FRANKLIN CHAVES VIEIRA AUGUSTO BRITO ARAUJO NETO DEBORA DE LAURA ALVES DIAS ARYANIE THYARA FERREIRA PEREIRA ELIANA DIAS LEAL GERSON DE ABREU CALDAS MARIA DE FAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, § 1º, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto nas Leis Delegadas nº 179, de 1º de janeiro de 2011 e nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e no parágrafo único do art. 23 do Decreto nº 44.914, de 03 de outubro de 2008, designa as servidoras: Danielle Magalhães Chaves, MASP 1.290.588-1 e Ká

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/06/2019 - , 14076665 Flavia Pereira dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 14109755 Rodrigo Pereira da Silva – ASB – 1 - Lagoa Santa - 15 - 14/06/2019 A 28/06/2019 - , 14732044 Ademir de Oliveira Lima Junior – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12859104 Alfredo Bolina – – 1 - - 6 - 14/06/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/06/2019 - , 14076665 Flavia Pereira dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 14109755 Rodrigo Pereira da Silva – ASB – 1 - Lagoa Santa - 15 - 14/06/2019 A 28/06/2019 - , 14732044 Ademir de Oliveira Lima Junior – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12859104 Alfredo Bolina – – 1 - - 6 - 14/06/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 1 - Itanhandu - 23/05/2019 41ª SRE - Varginha, 13202221 Rita de Cassia Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 1 - Itanhandu - 23/05/2019 41ª SRE - Varginha, 13202221 Rita de Cassia Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Carlos Tadeu Villani Marques RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1446393-9 LUCAS MENEZES FERREIRA 0000717915012019 Licença Saúde 99/2018, ART.5º Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, 874719-8 POLLYANA CRISTHIAN TEODORO 0001495515012019 Licença Saúde ART. 2º Licença Tratamento 377544-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03533841 Maria Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Pirauba - 5 - 14/08/2014 A 18/08/2014 - , 03545639 Heneida Maria Lopardi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03287158 Matilde Dias Cunha – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 13/11/2018 A 13/11/2018 - , 08698060 Viviane Queiroz Fon