Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0090/2022 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 04472270 Rosilene Silva Santos – – 0 - Montes Claros - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03810231 Dyene Mercia Lima Eleuterio – ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045664-8 1046420-4 1045893-3 1045620-0 0388836-9 1046287-7 1045668-9 1046507-8 Marcelo Eustáquio Siqueira e Rocha Maria Alice Mota Maria Alice Palma Avelar Maria Aparecida Ferreira de Araújo Maria Elvira Curty Romero Christoff Maria Luiza Ferreira Oliva Oltemar Oliveira Oliva Simone Aparecida Nascimento Prates PES PES AUS AUNIV PES AUNIV TUS TUS 01 03 01 01 02 01 01 01 5° (M) 4° (M) 5° (A) 7° (A) 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045664-8 1046420-4 1045893-3 1045620-0 0388836-9 1046287-7 1045668-9 1046507-8 Marcelo Eustáquio Siqueira e Rocha Maria Alice Mota Maria Alice Palma Avelar Maria Aparecida Ferreira de Araújo Maria Elvira Curty Romero Christoff Maria Luiza Ferreira Oliva Oltemar Oliveira Oliva Simone Aparecida Nascimento Prates PES PES AUS AUNIV PES AUNIV TUS TUS 01 03 01 01 02 01 01 01 5° (M) 4° (M) 5° (A) 7° (A) 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3485/2022 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Natalia Regina Duarte – – 0 - - 4 - 18/06/2022 A 21/06/2022 - 158.I, 08504516 Claudia de Cassia Rodrigues De Souza – – 0 - Teofilo Otoni - 30 - 18/10/2022 A 16/11/2022 - 158.I, 08504516 Claudia de Cassia Rodrigues De Souz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: *Retif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo Janauba, 05571377 Sirleide Santos Nogueira – PEB – 1 - Janauba - 45 14/11/2021 A 28/12/2021 - , 05607817 Janne Lesllie Guimaraes Freitas Alves – ATB – 2 - Jaiba - 14 - 18/10/2021 A 31/10/2021 Belo Horizonte - Sede, 11731114 Roselene Wanda Santos Pereira – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 01/12/2021 A 15/12/2021 - 02/12/2021 - , 13760749 Rogerio Henrique Paiva de Freitas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 28/11/2021 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo 63911/2021, Empreendedor: Ana Cláudia Fernandes Dezordi, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00238/2022. *Processo: 64607/2021, Empreendedor: Ademar Soares Gontijo, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00239/2022. *Processo: 63242/2021, Empreendedor: Silvestre Silva de Melo, Município: Campos Altos, Status: Indeferido, Portaria: 00240/2022. *Processo: 55366/2021, Empreendedor: Eugenio Dumo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Instituto Pedagógico Valéria Marinho Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Pedagógico Valéria Marinho, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela referida escola, localizada na Rua Angaturama, nº 411, Bairro São P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo MASP 10455806 10457810 10460095 10469138 10464634 10456085 10455657 10460335 10456960 10461226 Data Vigência 01/01/2018 01/01/2018 01/01/2018 01/01/2018 01/01/2018 30/06/2017 01/01/2018 01/01/2018 01/01/2018 01/01/2018 MASP 10463768 10469914 10620383 10457158 10620409 QUADRO IV PROGRESSÃO NA CARREIRA CARREIRA DE MÉDICO UNIVERSITÁRIO Adm Nome Servidor Nível 1 Antonio Silveira De Sa V 2 Iessa Vieira Ramos Soares III 1 Juliana D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02921872 Liliane Gomes Faria – PEB – 2 - Ladainha - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 02921872 Liliane Gomes Faria – PEB – 2 Ladainha - 60 - 02/08/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 03267689 Dinalva Silva Rocha Cotrim – ATB – 3 - Padre Paraiso - 91 - 02/08/2022 A 31/10/2022 - 158.I, 03325545 Marivalda do Rosario Leal – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 02/08/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 06328462