Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA SILVIA LIMA AZEVEDO, MASP 1207107-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 5/5/2018. PORTARIA Nº1813, de 7 de maio de 2018 Faz designação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Souza MASP 1073450-7, Lucas Marçal de Souza, MATRICULA 884514, Wenderson Luiz Lourenço MATRICULA 61263-9, Ivson Magalhães da Cruz MASP 1070989-7 e Tiago Bruno Saldanha Santos MATRICULA 96011-5. Coordenadora: Elisângela Aparecida de Miranda Santos MASP 1073286-5. XIII - Comissão para Bens Móveis da GEODONT/DISA. Membros: Benedito Pilar de Oliveira MASP 1069487-5, Wenderson Luiz Lourenço Matrícula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, MARCOS SOUZA MUNIZ, para o cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100090, de recrutamento AMPLO. ATO N.º 2385/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, em prorrogação, de 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 7 Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e EC 70/12 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 67354-4 Vilma Lúcia Roldão Mayrink Ribeiro Reinaldo Roberto Ribeiro 24/05/2017 06/02/2018 1º. alín