Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 031/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: SRE/Ubá – Aposentado, MaSP: 208.769-0, José Ivo Ribeiro, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato nº 18/12, publicado em 08/05/12: onde se lê: 8º biênio a contar de 10/06/05, leia-se: 8º biênio a contar de 03/10/04; Masp 300652-5-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por motivo de concessão indevida, ato nº 18/12, publicado em 08/05/12: onde se lê: 9º biênio a contar de 25/08/07, leia-se: 9º biênio a contar de 24/10/06; Masp 300652-5-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por motivo de concess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1760/2017 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02988400 Sebastiao Ananias Silva – PEB – 2 - Carmo da Mata - 13 - 28/05/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 03904992 Cassia Miranda Borges – PEB – 1 Lagoa da P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à Apelação Cível processo nº 1.0000.00.3473568/000, declara aposentada, a partir de 06/11/2003, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Dulce Guimarães Sarmento de Assis, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Educação Básica, Código ASB, Nível II, Símbolo ASB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mateus Leme / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Alvina Gonçalves de Oliveira, MASP 312.026-8, CPF 732.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 20ª SRE - Manhuacu, 05567359 Marli da Silva Pereira – ASB – 1 - Alto Jequitiba - 14 - 10/09/2015 A 23/09/2015 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 09454422 Vandacir Vidal da Silva – PEB – 1 - Ferros - 62 - 02/09/2015 A 02/11/2015 - 158.I, 09454422 Vandacir Vidal da Silva – PEB – 2 - Ferros - 62 - 02/09/2015 A 02/11/2015 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 08729873 Soraya de Araujo Lomas – PEB – 1 - Ouro