Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 70202-1 Teresinha Esteves Colares Orlando Colares 06/11/2018 Protocolo 12/11/2018 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH N° 025/2015. A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1276971-7 Milena Conceiçao de Freitas lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 02/04/2011 a 30/03/2016, cargo 1. R.F. em 26/04/2016. Masp 1091817-5 Viviane Conceição Fernandes lotado(a) no(a) HJK referente ao 2º quinquênio período de 1º/12/2009 a 23/01/2015, cargo 2. R.F. em 26/04/2016. Masp 1278675-2 Lilian de Oliveira lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo recursos limitados, em uma sequência de atividades relacionadas, com o enfoque nas metas e visões estratégicas institucionais, podendo ser realizados intra ou intersetorialmente, de acordo com a amplitude de seu escopo e dos fins estabelecidos. II - Parcerias: são arranjos em que duas ou mais partes estabelecem um acordo para cooperação e desenvolvimento de ciência, tecnologia, pesquisas, e ações específicas, visando ating

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 5x10² UFC/g, contrariando os dizeres da Resolução RDC Nº 12 de 02 de janeiro de 2001, da ANVISA, conforme evidenciado no laudo de análise Nº 4237.00/2013, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG). 15 558463 - 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOS SRS/BH Nº 06/2014 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Masp 1104517-6 Natalia da Cunha Severino por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 13/3/2017, cargo 3. Masp 1072981-2 Vandilson Barboza por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 13/3/2017, cargo 3. lotado(s) no(a) IRS: Masp 1090104-9 Beth Pontes Gomes por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 16/3/2017, cargo 2. Masp 1040155-2 Geraldo Abdala Salgado Rodrigues por 3 meses, referente ao 3º quinquêni