Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 00496 Processo: 0002505-52.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIVALDO DOMINGOS DOS SANTOS ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ,MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO. 00497 Processo: 0002506-37.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BYSMARKS EVERSON ATANASIO DOS SANTOS ADV: JULIO CESAR DE OLIV

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 00578 Processo: 0003014-80.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEANE LINO DOS SANTOS ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ,MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO. 00579 Processo: 0003015-65.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ,MARCUS VINI

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 00541 Processo: 0001957-90.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENIA VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00542 Processo: 0002117-23.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINELIA DO NASCIMENTO SANTI

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 00424 Processo: 0001937-36.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA SANTANA ADV: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-se PROCESSO EXTINTO. 00425 Processo: 0001940-88.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIANE DE FRANCA SILVA ADV: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 28 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00430 Processo: 0012832-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA SANTIAGO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a restituicao da fianca-crime, bem como

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 40 00485 Processo: 0000584-44.2015.815.0941 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. F. C. ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. AUTOR: J. F. M. ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Intime-se as partes do teor da sentença de fls. 00486 Processo: 0000642-47.2015.815.0941 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. R. A. C. ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 28 VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00354 Processo: 0000623-88.2016.815.0041 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 022104PB MARIA APARECIDA DOS SANTOS. REU: L. D. B. S. ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAS PARTES ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS ´PARA SE MANIFESTAREM SOBRE

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 00310 Processo: 0002358-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEONE RIBEIRO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 78/80. 00311 Processo: 0004267-66.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Pedido jul

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 52 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00712 Processo: 0000028-08.2016.815.0941 - HABEAS CORPUS REU: EDIMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Habeas corpus ordem deferida 00713 Processo: 0000078-97.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 00438 Processo: 0005777-80.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REU: MIKAEL FONSECA PEREIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(c