3.944 Resultado de Solicitação marcos jose de freitas - em: 04/06/2025
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2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 47991 vez que a Portaria 435 do Ministério da Fazenda, de 08 de setembro de 2.011, alterada quanto ao valor pela Portaria 839 de 13 PODER JUDICIÁRIO de dezembro de 2013 dispensa a manifestação da ProcuradoriaJUSTIÇA DO TRABALHO Geral Federal na execução das contribuições previdenciárias decorrentes de condenações ou acordos em que o valor do tributo Fundamentaç
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 590 AGRAVANTE: MARCOS JOSE DE FREITAS FARIAS AGRAVADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES CONSULTEP SA, GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS 4ª Turma EDUCACIONAIS S A - FALIDO Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Relatora: TA
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4957 Hora: 09:10 1ª Vara do Trabalho de Macaé Tomar ciência que a audiência inicial foi REDESIGNADA para o dia, AVENIDA DA NOSSA SENHORA GLORIA , 1181, 7 e 8 andar, horário e local abaixo indicados, ficando mantidas as PRAIA CAMPISTA, MACAE - RJ - CEP: 27923-215 instruções/determinações/cominações das citações/notificações anteriores. Ficam os patronos do
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4962 SAO PAULO, 5 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1000413-25.2019.5.02.0074 RECLAMANTE MARCOS JOSE DE FREITAS COSTA ADVOGADO claudia jose abud(OAB: 105608/SP) ADVOGADO Jeniffer Simoni Morbi Piga(OAB: 261347/SP) ADVOGADO FABIOLA MARQUES(OAB: 118290/SP) RECLAMADO HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS JOSE DE FREITAS COSTA Destinatário:
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4002 Processo: 1000184-57.2017.5.02.0261 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ALMIR VITOR CORTES Destinatário: TOLEDO & MORAIS INDUSTRIAL LTDA - EPP Réu: TOLEDO & MORAIS INDUSTRIAL LTDA - EPP e outros INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresenta
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8063 instruções/determinações/cominações das citações/notificações anteriores. Ficam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado Tipo: Inicial do Rio de Janeiro. Data: 31/03/2
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 12029 INTIMAÇÃO Trabalho de Caraguatatuba julga PROCEDENTE, o pedido Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f61a3a formulado por CONDOMINIO EDIFICIO MAISON L' proferida nos autos. IMPRESSIONISTE em face de MARCOS JOSE DE FREITAS SENTENÇA MUNIZ, determinando o levantamento da penhora que recaiu sobre CONDOMINIO EDIFICIO MAISON L' IMPRESSIONISTE, os
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCOS JOSE DE FREITAS LOBO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 182642/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROGERIO PEIXOTO FERREIRA(OAB: 135893/RJ) PRICILA APICELO LIMA(OAB: 148259/RJ) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 94 Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: MARCOS JOSE DE FREITAS LOBO RECORRIDO: PETRO
3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 181 Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia conhecer dos embargos de declaração opostos pelo terceiro Relatora: TANIA DA SILVA GARCIA prejudicado, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, RECORRENTE: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da VALORES LTDA. Desembargadora Relatora. RECORRIDO: ELAINE
3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 PERITO 5168 SERGIO CREMASCHI SAMPAIO Intimado(s)/Citado(s): MARIANA GOES DE OLIVEIRA PINHO - NEUROTECHS COMERCIAL LTDA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: NEUROTECHS COMERCIAL LTDA Processo Nº CumPrSe-1000905-46.2021.5.02.0074 REQUERENTE MARCOS JOSE DE FREITAS COSTA ADVOGADO claudia jose abud(OAB: 105608/SP) ADVOGADO Jeniffer Simoni Mor