Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo a) Membro efetivo: Katia Barbalho Diniz Costa; b) Membro suplente: Walter Cezar Braga; c) Membro efetivo: Jociane De Lourdes Valim; d) Membro suplente: Rosana Linhares Assis Figueiredo. Art. 3º – A Comissão de que trata o art. 2º deverá observar o disposto na Resolução SES/MG nº 4.441 de 20 de agosto de 2014, na realização de seus trabalhos. Art. 4º – No exercício de suas atividades, os membros da Comissão não receber

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1101757-1 1142574-1 1142475-1 905612-8 1140903-4 1084625-1 1141028-9 1082986-9 1140909-1 1141640-1 1095713-2 1100242-5 1140854-9 1100245-8 1140283-1 1259460-2 1062697-6 976720-3 1140465-4 1079863-5 1079849-4 1140322-7 378251-3 1140843-2 1125439-8 1140908-3 1140528-9 1078859-4 1141219-4 1079702-5 1142481-9 1105301-4 1140864-8 1106711-3 1100291-2 1100291-2 1140529-7 1140519-8 1101686-2 1105938-3 1141129-5 11409

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0951807/7 0377028/6 0377800/8 0905661/5 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0377843/8 0376964/3 0376938/7 0381607/1 0378875/9 0377029/4 0378478/2 0377844/6 0377030/2 0381583/4 0391690/5 0613689/9 0905681/3 0378114/3 0377845/3 0376996/5 0379547/3 0391691/3 0613711/1 0377803/2 0613687/3 0379511/9 1013599/4 0377846/1 0378625/8 0380045/5 0377805/7 0391835/6 0367821/6 0377081/5 0376967/6 0905603/7 0905377/8 0379514/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 120, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo REVOGA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em 27/05/2022, referente ao servidor: MaSP 1483482-4, Wagner Pires Pereira,em razão das motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0063732/2022-78. UNIDADE DE UNIDADE DE MASP NOME CARGO FUNDAMENTAÇÃO DO ATO ORIGEM DESTINO Presidio de Sao Complexo Penitenciario Conforme motivações constantes no processo 1483482-4 Wagner Pires Pereira ASP Joa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato 24 1460865 - 1 RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 008, 24 DE MARÇO DE 2021. Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de atribuição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 99,DE 10DE ABRIL DE 2018. Progressão na carreira A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no Parágrafo Único, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/II - CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, inciso II, c/c com o art.93 ambos do Decreto nº: 44.747 de 04/03/2008 (RPTA/MG), fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário objeto do Termo de Autodenúncia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03450756 Delma Vicentina Rocha e Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03450756 Delma Vicentina Rocha e Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03452570 Leticia Olimpia Garcia Leao – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 20/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 03528692 Betania Teodoro de Jesus Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 24 08/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03633799

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Atos do Governador PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, o nº 1298959, STEEVAN TADEU SOARES DE OLIVEIRA da Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de 0