Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 7712 não é possível pela via estreita dos embargos de declaração. devidamente habilitado. Caso discorde do entendimento esposado, deverá aviar recurso Intimem-se as partes através de seus patronos, via DJE. próprio. Cumpra-se. Via de consequência, rejeitam-se os embargos ventilados. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opost

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 7714 Logo, procedem apenas os embargos de id abca65e apenas para, Por fim , venham-me conclusos os autos. sanando a omissão apontada, prestar os esclarecimentos acima Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, delineados. basilares do processo do trabalho, cópia deste despacho, publicada no DEJT valerá como intimação às partes. III - DISPOSI

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1044 RECORRENTE ADVOGADO MARCOS FLAVIO LOPES QUEIROGA ANGELA APARECIDA DE JESUS SOUZA(OAB: 130716/MG) MARTA GENEROSO DOS SANTOS SILVA ANGELA APARECIDA DE JESUS SOUZA(OAB: 130716/MG) MARCOS FLAVIO LOPES QUEIROGA ANGELA APARECIDA DE JESUS SOUZA(OAB: 130716/MG) KLAISTON S. DE MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS Fabiana Saade Malaquias(OAB: 140005/MG) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SOCIE

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1048 honorários advocatícios com base na IN 27/2005 do TST, pois tratase de lide que não envolve relação de trabalho, aplicando-se a EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão sucumbência do CPC. Sendo os reclamantes beneficiários da justiça gratuita, incide a hipótese o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC. Recurso provido. DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimid

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON(OAB: 96315/MG) MAURA PEREIRA DE SOUSA ANGELA APARECIDA DE JESUS SOUZA(OAB: 130716/MG) JUSCELIA MARTINS LINHARES 1046 MATERIAIS. O 1º reclamado não logrou comprovar sua alegação, qual seja, de que o desconto foi legal porquanto teria decorrid

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO ANGELA APARECIDA DE JESUS SOUZA(OAB: 130716/MG) 1053 fundamentos. Negado provimento aos recurso. CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. HONORÁRIOS Intimado(s)/Citado(s): - JUSCELIA MARTINS LINHARES SUCUMBENCIAIS. As partes foram condenadas ao pagamento dos honorários advocatícios com base na IN 27/2005 do TST, pois tratase de lide que não envolve relação de

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DO ESTADO DE MINAS GERAISSINTRACOOP ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON(OAB: 96315/MG) MARCOS FLAVIO LOPES QUEIROGA ANG

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1049 RECORRENTES: MARCOS FLAVIO LOPES QUEIROGA , DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, deixou de conhecer do MARTA GENEROSO DOS SANTOS SILVA, SINDICATO DOS recurso ordinário interposto pelos reclamantes, JUSCÉLIA TRABALHADORES EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DO MARTINS LINHARES, MARCOS FLÁVIO LOPES QUEIROGA, ESTADO DE MINAS GERAIS-SINTRACOOP, KLAISTON S. DE MARTA GENER

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1045 TRABALHADORES EM SOCIEDADES COOPERATIVAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS SINTRACOOP, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para excluir da condenação qualquer parcela em relação aos reclamantes JUSCÉLIA MARTINS LINHARES, MAURA PEREIRA DE SOUSA e MARCO AURÉLIO COSTA CHAVES LIMA. EMENTA: PRESCRIÇÃO. CCB. Não se aplica no caso dos autos a Reduziu o valor da condenaç�

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5975 879, §7º, da CLT, sobretudo porque as modificações introduzidas reclamantes honorários advocatícios, conforme fundamentação. pela Lei 13.467/2017 não se encontravam vigentes quando as Condeno os reclamantes a pagar ao advogado da segunda parcelas acolhidas restaram devidas. reclamada honorários advocatícios, conforme fundamentação. Juros, de 1% ao mês, "