Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR(OAB: 103294/MG) DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA(OAB: 118699/MG) JOAO MIRANDA LUCIO RIVAN SALVADOR DE AGUIAR(OAB: 109941/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1811 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu os embargos de declaração do reclama

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Nas alegações recursais em que devidamente transcrito o trecho do acórdão e feito corretamente o cotejo analítico, não verifico violação ADVOGADO a dispositivos constitucionais e legais mencionados. Assim nego seguimento ao recurso no item. AGRAVANTE ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO Nego seguimento. ADVOGADO Intime-se. ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB: 27389/RS) RAFAEL PITREZ FONTANA(OAB: 75649/RS) VAGNER VON DIEMEN(OAB: 88146/RS) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RAFAEL RAMOS GONCALVES(OAB: 63165/RS) ALESSANDRA WEBER BUENO GIONGO(OAB: 47671/RS) MARLON VENDRUSCOLO(OAB: 68798/RS) FABIANO PRETTO(OAB: 56497/RS) GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA(OAB: 74635/RS) SILVIA MARCOS DE LIMA PEREIRA REGIS ELENO FONTANA(O

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5052 DATA DE ADMISSÃO.: 14.08.1979 MARIA RAIMUNDA MORAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0001940-28.2013.5.03.0101 AUTOR JOAO MARCOS DE LIMA PEREIRA ADVOGADO ALDO GURIAN JUNIOR(OAB: 63488/MG) RÉU FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. ADVOGADO TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 141680/MG) ADVOGADO LIA GISELE SANTOS DINIZ(OAB: 121955/RJ) ADV

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 751 acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe- CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe- JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8111 109/01" (fl. 1902). Pondera que até a definição do Tema 955 no STJ, o trabalhador não tinha necessidade ... o REsp nº 1.312.736 - Custas de R$1.200,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor RS, que definiu o Tema 955 no STJ. No seu modo de ver, a tese atribuído à causa, de R$60.000,00. jurídica fixada no item II do referido Tema garantiu ... , é de se assumir

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3169 integração do CTVA na base de cálculo das vantagens pessoais. saldamento e da reserva matemática e que somente uma pode ser ANTE O EXPOSTO,julgo PROCEDENTESos embargos opostos acolhida. pela exequente para esclarecer que o recálculo do saldamento e da Com razão a exequente. reserva matemática é aquele apresentado na fl. 1334 do processo A FUNCEF apresenta nas

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b13a8a1 proferido nos autos. ADVOGADO AP - 0001571-90.2012.5.04.0020 ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Agravante(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL Mantenho a decisão agravada por seus pr

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 5796 Cumprido, encaminhe-se ao TST. art. 897, § 6º, da CLT. Intime-se. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALCO PORTO ALEGRE/RS, 04 de fevereiro d

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2085 BELO HORIZONTE/MG, 17 de agosto de 2021. JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº AP-0010103-43.2020.5.03.0071 Relator Vitor Salino de Moura Eça AGRAVANTE ELCI ALVES PINHEIRO DE CARVALHO ADVOGADO FERNANDO CESAR PORTELLA NETO(OAB: 88240/MG) AGRAVANTE JOYCE CALASANS QUEIROZ COSTA ADVOGADO FERNANDO CESAR PORTELLA NETO(OAB: 88240/MG) AGRAVADO SABRINA KAREN RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO LU