Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2860 de acordo com o disposto no art. 357, § 1º do CPC em 5 (cinco) dias. Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Intime-se. - ADV: LENIRA APARECIDA CEZARIO (OAB 151795/SP), LERIANE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 47 a liberação e assinatura do termo de sessão, o processo será devolvido ao cartório de origem para o regular prosseguimento (art. 17). 8.6. Consigne-se que é de responsabilidade das partes, advogados e conciliador / mediador zelar pelas condições técnicas necessárias para sua transmissão audiovisual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3037 de eventual proposta de acordo, no prazo de cinco dias. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 56 Juízo Deprecante, com as cautelas de praxe. Oficie-se ao juízo deprecante, por e-mail, informando o número da carta precatória aqui recebida, bem como a senha para o respectivo acompanhamento. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA GALO DUMITRU (OAB 250656/SP) Processo 1001693-42.2020.8.26.0247 - Reintegração /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2592 Processo 1002056-05.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Vania Maria da Rosa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONCEDER o benefício pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032273-3, José Pedro da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 24/05/2015. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032273-3, José Pedro da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 23/05/2015. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031038-1, Francisco Soares da S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAVistos etc.Trata-se de execução fiscal ajuizada pela AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em face de GTHABIS TELECOM LTDA e EUGÊNIO PACHELLE MOURA DA COSTA, a fim de cobrar os créditos tributários constantes da Certidão de Dívida Ativa nº 2013.T.LIVRO01.FOLHA0221-535040147172010, no valor de R$ 19.498,66 em janeiro de 2013.Às fls. 48/50, a executada apresentou Exceção de Pré-Executividade, requerendo o reconhecimento da prescrição dos débitos em discussão, no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2716 536 multa a ser arbitrada por este juízo. Em atendimento ao requerido pela parte demandante, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC, dada a hipossuficiência técnica da mesma, já que a demandada possui o monopólio das informações e a verossimilhança das alegações exordiais. Defiro os benefícios

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a data deste despacho no campo de informação quanto à intimação da executada para os termos dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal. Aguarde-se o pagamento total com o processo na situação SOBRESTADO EM ARQUIVO. Após a disponibilização do pagamento, intime(m)-se o(s) interessado(s) e venham os autos conclusos para extinção da execução. Não havendo concordância do autor com os cálculos apresentados, deverá o mesmo apresentar a conta que entende devida e

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017476-11.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001928 - CARLOS CHELDON FREITAS DA SILVA (SP302375 - FELIPE CARLOS DA SILVA) 0001745-72.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001648 - MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP135233 MARLON AUGUSTO FERRAZ, SP197054 - DHAIANNY CANEDO BARROS) 0007516-02.2012.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6315001800 - SERGIO NOGUEIRA AYRES (SP204334 - MARCE