Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 29 Legais: Mateus Wellington Coutinho Mourão e outro. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PORT Nº1489/2019. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0153984-03.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Gelson Teixeira. Advogados: Daniel Farias Porto (OAB: 20334/CE) e outro. Apelado: Seguradora Líder dos Consórci

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 30 de Cariús. Apelada: Maria Paz de Sena. Advogados: Alan Bezerra Oliveira Lima (OAB: 15653/CE) e outro. Relator(a): FÁTIMA MARIA ROSA MENDONÇA PORT. 2220/22. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0050734-64.2020.8.06.0113 - Apelação Cível. Apelante: Município de Cariús. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Cariús. Apelada: Maria

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 195 Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0636223-89.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Itapipoca - Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL - Agravada: Maria Erliza do Nascimento Silva - - Diante do exposto, hei por bem indeferir o pedido de concessãode efeito suspensivo ao presente agravo, visto que não preenchidos osrequisitos auto

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 23 0006535-45.2018.8.06.0074 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Maria Thalia da Mota Nascimento. Apte/Apdo: João Vinícius Nascimento, representado por Maria Thalia da Mota Nascimento. Advogados: Maria Edna Silveira de Oliveira (OAB: 22193/ CE) e outro. Apte/Apdo: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): EVERARDO LUCENA SEGUN

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2999 12 0620524-24.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Jéssica Karoline Ferreira Sabino. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Eusébio. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distrib

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 37 Agravante: Valença e Associados Recuperação de Crédito Ltda. - EPP. Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE). Agravado: Mario de Araujo Software - EPP (MDA Software). Agravado: MDA Hardware Ltda. Advogada: Simone Angelica Grégios (OAB: 212349/SP). Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribui�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 41 2ª Câmara Direito Privado 0000979-29.2019.8.06.0203 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Banco BMG S/A. Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG). Apte/Apdo: Elza de Freitas Sobrinho. Advogado: Lívio Martins Alves (OAB: 15942/CE). Relator(a): EVERARDO LUCENA SEGUNDO. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0001086-28.2003.8.06.0173 - Apelação Cível.

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 45 PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0050456-12.2021.8.06.0151 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Quixadá. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Quixadá. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá. Apelada: Maria Natividade de Sousa Moraes. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2966 44 0000102-97.2018.8.06.0147/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Maria Guilhermina do Nascimento Sousa. Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Relator(a): JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 62 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 4ª Câmara de Direito Privado Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000020-39.2010.8.06.0085Apelação. Apelante: Itaú Seguros S.A.. Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 37246/ CE). Apelado: Saulo Martins Torres. Repr. Legal: Selma Maria Martins Torres. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (