Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 13164 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a4df5b Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bba52d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes noticiaram a formalização de acordo extrajudicial. As formalidades legais foram verifi

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 10322 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº HTE-0010827-73.2022.5.15.0061 REQUERENTES HOSPIMETAL INDUST METALURG DE EQUIP HOSPITALARES LTDA ADVOGADO JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E TEODORO(OAB: 148449/SP) REQUERENTES MARCO ANTONIO SEABRA ADVOGADO DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS(OAB: 449050/SP) 1. Regularize a pactuante HOSPIMETAL INDUST MET

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0031706-78.2001.403.6100 (2001.61.00.031706-2) - FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MED DO TRABAL(SP066762 - MARCO ANTONIO CERAVOLO DE MENDONCA E SP182537 - MÁRIO PINTO DE CASTRO) X MARCO ANTONIO SEABRA DE ABREU ROCHA(MG083796 - FREDERICO BOLIVAR MOREIRA DE LIMA E MG083049 PAULO DA CUNHA GAMA) X SMP & B SAO PAULO COMUNICACAO LTDA(MG014651 - JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA E MG048521 - ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO) X CRISTIANO DE MELLO PAZ(MG014651 - JOSE HELVECIO FE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expressa novo título executivo para a mesma dívida . A existência de título executivo extrajudicial decorrente de condenação proferida pelo Tribunal de Contas da União torna descabida nova condenação da parte requerida à restituição de valores ao erário, sob pena de configurar bis in idem . Não se pode deixar de lembrar que as decisões do TCU constituem título executivo e, se não houver quitação voluntária, os valores podem ser exigidos judicialmente. Por isso, a não ser que

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 As partes noticiaram a formalização de acordo extrajudicial. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As formalidades legais foram verificadas e os pactuantes assinaram III – Dispositivo 13165 a petição (fls. 2/6). Assim, com espeque nos artigos 855-B a 855-D da CLT, introduzidos pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, POSTO ISTO, pelos fundamento

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme apontado pela autoridade coatora, a impetrante foi a quarta colocada no certame, de maneira que carece de interesse jurídico-processual para a impetração do presente mandado de segurança. De fato, o mandado de segurança não prescinde da demonstração do interesse de agir, que no caso seria uma melhora na situação jurídica da impetrante, e não se confunde com instrumento para correção, em geral, de eventuais atos irregularidades ou ilegalidades cometidas pela Administraçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme apontado pela autoridade coatora, a impetrante foi a quarta colocada no certame, de maneira que carece de interesse jurídico-processual para a impetração do presente mandado de segurança. De fato, o mandado de segurança não prescinde da demonstração do interesse de agir, que no caso seria uma melhora na situação jurídica da impetrante, e não se confunde com instrumento para correção, em geral, de eventuais atos irregularidades ou ilegalidades cometidas pela Administraçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOZIANE NANINI VIANNA, LEILA RIBEIRO TORRES SMETHURST, LINCOLN AUGUSTO SOARES, MARIA ELENA CRUZ, ORLANDO LEITE DE LIMA FILHO, RONALDO ROSSI, WILSON BENEDITO COELHO e ZELIA DE TOLEDO, com alegação de que os valores exigidos pelos exeqüentes não se afiguram corretos. Os embargados apresentaram impugnação.Remetidos os autos à Seção de Cálculos de Execuções e Liquidações, foi elaborada conta de liquidação, com a qual os embargados concordaram e a embargante retificou seus cálculos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 662 2178 PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 222902/ SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), JOSE SAVIO DO A JARDIM MONTEIRO (OAB 134068/SP) Processo 220.02.003799-5 - Procedimento Ordinário - Prestação de Ser

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria n. 13/2011 deste Juízo, É A PARTE EXEQUENTE INTIMADA do teor da minuta do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Int. 0018367-08.2008.403.6100 (2008.61.00.018367-2) - GSV - GRUPO DE SEGURANCA E VIGILANCIA S/C LTDA(SP310500 - RENAN FELIPE RIBEIRO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1688 - JULIANA MARIA BARBOSA ESPER) Recebo a Apelação da UNIÃO nos efeitos suspensivo e devolutivo.Intime-se as partes e após remetam-se os autos ao TRF3.Int. 0009601-58.2011.403.6100 - COML/ K