Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica estabelecido o prazoaté 31 de julho de 2020 para o provimento de cargos em comissão, funções gratificadas e gratificações temporáriasparaos Órgãos e Entidades que não concluíram o processo de implementação da reforma administrativa, em razão dos impactos da pandemia do Coronavírus - COVID-19, e quetiveram o decreto de reorganizaçãopublicado ou formalizado oato que autoriza a alteração da estrutura organizaci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor(a) Requerente(s) 73.082-3 Maria Antônia Souza Braz Antônio Neto Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 15 1375660 - 1 ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo 0752287-3 0752287-3 1071635-5 Maria Margareth Vieira Prinz Maria Margareth Vieira Prinz Zulma Teodoro Da Costa Souza AUSS AUSS AUSS IV V V I D A IV V V J E B 30/06/2012 30/06/2014 01/01/2014 Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1069139-2 1070885-7 1070855-0 1049498-7 1070480-7 1070085-4 1070762-8 1071429-3 1071017-6 1071399-8 1072866-5 1071648-8 1070182-9 371991-1 1071509-2 1071935-9 1071068-9 1073070-3 1071046-5 1073568-6 1073544-7 1072025-8 1070041-7 1073970-4 1074121-3 1070968-1 0090435-9 1073893-8 1038476-6 067441-6 1071856-7 1071094-5 1042736-7 0912996-6 1072863-2 1070746-1 1072146-2 1070711-5 1074158-5 1073969-6 1070741-2 106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 13907902 Romario Barbosa Apolinario – PEB – 1 - Indianopolis - 14 - 17/09/2021 A 30/09/2021 - , 14689392 Talita da Silva Moreau – PEB – 1 - Uberlandia - 9 - 22/09/2021 A 30/09/2021 Belo Horizonte - Sede, 14992051 Mariana Torres Aguilar – – 1 - - 5 16/09/2021 A 20/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14891709 Diogo da Silva Ribeiro – – 1 - - 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021 - , 14898969 Eduardo Vini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo - , 13348750 Marli Alves Goncalves – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - , 13570825 Daniela Fernanda Pereira dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - , 13649835 Anderson Ronald Marques Barreiros – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - , 13938253 Juliana Moreira Silva – PEB – 1 - Contagem - 1 - 08/08/2019 A 08/08/2019 - , 14003297 Nivia Eloisa de Sales De B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO REGRA GERAL O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, CONCEDE, nos termos do art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e da Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo - , 13348750 Marli Alves Goncalves – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - , 13570825 Daniela Fernanda Pereira dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - , 13649835 Anderson Ronald Marques Barreiros – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - , 13938253 Juliana Moreira Silva – PEB – 1 - Contagem - 1 - 08/08/2019 A 08/08/2019 - , 14003297 Nivia Eloisa de Sales De B