Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV CHPB CSSFE CSSFE CSSFE HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII MG TRANSPL MG TRANSPL MG TRANSPL 1037247-2 1104948-3 1040159-4 1213690-9 1041320-1 1082793-9 1089032-5 1099675-4 0367731-7 1103815-5 1052609-3 0348876-4 0349617-1 1358422-5 10407468 1040675-9 103792

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, incisos I e II do Decreto nº 45.712, de 29 de agosto de 2011, c/c com os artigos 1º, 6º e 7º da Portaria FUNED Nº 031 de 23/06/2017, determina: Art.1º - dispensar o servidor MAURÍCIO DE ABREU SANTOS, MASP 1036916-3, da função de Coordenador do Projeto de Recomposição da Linha d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, incisos I e II do Decreto nº 45.712, de 29 de agosto de 2011, c/c com os artigos 1º, 6º e 7º da Portaria FUNED Nº 031 de 23/06/2017, determina: Art.1º - dispensar o servidor MAURÍCIO DE ABREU SANTOS, MASP 1036916-3, da função de Coordenador do Projeto de Recomposição da Linha d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.180.984-5, no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria Presidencial nº 02/2016, com extrato publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 12/03/2016, mantendo os demais membros Gláucia Milagre Menezes, MASP 1.203.958-2, Denise Ferreira Melo, MASP 1.180.304-6. Belo Horizonte, 13/04/2016. FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED Presidente: Renato Fraga Valentim DESPACHO PORTARIA Nº 003 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 68522-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo 339037 339039 339047 339049 449052 Elemento 339014 339030 339033 339036 339037 339039 339047 339049 449052 Locação de Mão de Obra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Auxílio Transporte Equipamentos e Material Permanente TOTAL 2.083.252 2.083.252 2.083.252 2.083.252 8.333.009 101 811.540 1.670.295 1.925.069 2.434.618 2.434.618 8.464.599 101 101 101 1.686 1.582 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914406-4, Vilma Maria de Castro, a partir de 11/07/2016. 11 867721 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acome- tido de moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 012/2021, de 03/03/2021; 2- de conformidade com o artigo 140, inciso I, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, que contém o Estatuto dos Militares do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo CEPAI CEPAI ADC ADC HMAL HMAL APOSENTADOS APOSENTADOS HJXXIII HJXXIII IRS HJXXIII HJXXIII HJXXIII APOSENTADOS MOV 1041711/1 1041711/1 1039665/3 1039665/3 1039510/1 1040790/6 1039473/2 1039473/2 1040408/5 1039920/2 1091055/2 1039026/8 1039026/8 1039026/8 1038167/1 1157775/6 HJXXIII 1040490/3 CSSFE HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJK HGV HJXXIII HRAD CHPB HJXXIII ADC APOSENTADOS CMT 1041577/6 1042396/0 1040210/5 1040210/5 1039006/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Leia se: vigência 01/01/2014 EDILAINE MEIRELES DE SOUZA SILVA, MASP: 12823985, adm 1, lotado em HJXXIII TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 16/06/2016 PENF II A para PENF II B CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, PENF II A para PENF II B, vigência 26/06/2016. JOSE IZAIAS DE SOUZA, MASP: 10916393, adm 2, lotado no HJXXIII RETIFICA ato de progressão publicado em 16/06/2016 Onde se lê: MASP 10