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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1569 a devida entrega ou postagem ao requerido, bem como o comparecimento de seu constituinte. Prazo: 05 dias. - ADV DONATO ARTUSO NETO OAB/SP 123824 575.01.2011.004689-9/000000-000 - nº ordem 747/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DE LOURDES MANETTA SALVADOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 1518 189/2009 CARTA PRECATÓRIA 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista SP. Carta Precatória nº 371/2009 Ação Criminal nº 2006.61.27.000593-9 - J.P. x Antônio Carlos Pizani Fl. 19 Feito nº 189/2009. Para o cumprimento do ato deprecado, designo o próximo dia 16 de setembro de 2009, às 14:15 horas. Faç
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 697 (OAB: 55051/SP) (Defensor Constituído) - HELDERSON RODRIGUES MESSIAS (OAB: 201027/SP) (Defensor Constituído) SADRACK SORENCE BORGES (OAB: 218154/SP) (Defensor Constituído) - GUSTAVO MASSARI (OAB: 186335/SP) (Defensor Constituído) - ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES (OAB: 126273/SP) (Defensor Constituído) - DAVID MARQUES MUNIZ RE
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 1485 primariedade do réu, bem como por se tratar de crime praticado sem violência ou grave ameaça contra a pessoa, encontram-se presentes os requisitos objetivos e subjetivos do art. 44 do Código Penal. Assim, e também por ser socialmente recomendável, substituo a pena privativa de liberdade por duas restr
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2317 solicitadas pela parte exequente. Decorrido esse prazo, sem manifestação da parte exequente, ficará suspensa a execução e a prescrição pelo prazo de um ano (Artigo 921, inciso III e § 1º do CPC). Nesse caso, arquivem-se os autos, sem anotação de extinção definitiva. Intimem-se. Campinas, 11 de no
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1884 exatidão e da obrigação de pagá-la, a ser assinada pelo comprovador, como aceite cambial, não podendo tal prova ser suprida, para efeito da constituição do título, pela prova exclusivamente testemunhal. Destarte, impõe-se o reconhecimento da nulidade do título. O dano moral neste caso, ainda que a
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1934 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUGÊNIO BRAUN JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0826/2021 Processo 0004721-12.2021.8.26.0114 (processo principal 1004381-15.2019.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Rescisão d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 174 CPC). 6) Na citação com hora certa, o oficial de justiça deverá proceder na forma dos artigos 252 e 253, do CPC, de tudo lançando certidão pormenorizada, repita-se. Concretizada eventual citação com hora certa, cumpra a serventia, o determinado no artigo 254, do CPC, com a expedição da respectiva c
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 51 Vara Federal de Alagoas informando-lhe que os pagamentos Com referência à petição id. 38ec7f6 - Pág. 7, à vista do documento referentes a este processo foram efetuados pela Coordenadoria de id. 38ec7f6 - Pág. 9, defiro, na forma do art. 1.º da Lei n.º 6858/80, a Precatórios, devendo-se solicitar informações diretamente àquele habilitação de Juliana Mende
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1587 DE DIREITO ADJUNTO DOS JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL e INFORMAL DE CONCILIAÇÃO DESTA CIDADE e COMARCA. EM 20 DE SETEMBRO DE 2012. EU, ESCREVENTE, SUBSCREVI. Autos nº870/2005. Vistos. Os autos ficaram paralisados por mais de 01 (um ano) aguardando provocação no arquivo, sem que a parte autora, ora exeqüente e