Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Danielle Morreale Diniz PORTARIA N° 023/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a concessão de progressão, após conclusão de estágio probatório, de servidor de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13/01/2005. A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, no uso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Silva 15 27/02/2018 158.I. 12076980 Regina Celia De Jesus 01 23/02/2018 158.I. 12700498 Rosangela Silva Da Silva 01 07/02/2018 158.I. 12700498 Rosangela Silva Da Silva 15 19/02/2018 172. 11271368 Roseli Martins De Oliveira 05 01/03/2018 158.I. 12843579 Rosely Sena De Oliveira Alves 01 24/02/2018 158.I. 11254976 Rubens Samuel De Farias Coutinho 01 15/02/2018 158.I. 12052361 Shirley Almeida Oliveira Silva 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moises Gomes de Morais, Masp: 1033914-1. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 25 ER1100107, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Debora Ariana de Castro Pinto Ozório, Masp: 1208720-1, a contar de 29 de agosto de 2014. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 63 ATO Nº 144/2016 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do Artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor JANIO MIRANDA PIRES, masp 1017486-0, a partir de 05/06/2016. 07 841963 - 1 ATO Nº 143/2016 RETIFICA o ato 046/2016, publicado em 07/04/2016, de Aposentadoria do servidor JOAO PAULO MOURAO VASCONCELOS, masp 1017137-9, onde se lê: “...nível I..”, leia-se: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo no Decreto n.º. 44.917, de 06 de outubro de 2008 e Portaria n.º. 1.416, de 27 de abril de 2009; Considerando o que determina o Decreto Estadual n.º. 44.917/08, art. 20 e Portaria n.º. 1.416/09, c/c com a Clausula Décima, alínea “a” e “b” do Termo de Compromisso e de Credenciamento, assinado entre o representante da empresa e este DETRAN. Resolve: Notificar a empresa Ana Maria Rodrigues & CIA LTDA, na pessoa do represen