Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21295 Acórdão Sessão realizada em 20 de março de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Composição: Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para su

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 transcritos integralmente na certidão em anexo). 1934 DESPACHO Por consequência lógica, não sendo o demandante detentor de Vistos, etc. doença ocupacional, indefiro o pleito de expedição de ofício ao Aguarde-se, por 60 dias, a manifestação do requerente quanto à Órgão Previdenciário. necessidade de ser submetido a perícia médica, consoante já Ponto ta

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4198 PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR NÃO DEVEM SER CONHECIDOS conforme fundamentação, restando-lhe aplicada a multa por PODER JUDICIÁRIO litigância de má-fé sob percentual de 5% sobre o valor corrigido da JUSTIÇA DO causa, e em favor da reclamante, segundo o caput do artigo 793-C da CLT. Visto. Sessão de julgamento extrao

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21301 MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Desembargador Relator PROCESSO nº 0011712-53.2015.5.15.0087 (RO) RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARCIO JOSE DE ARRUDA, GALVAO ENGENHARIA S/A RELATOR: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Juíza Sentenciante: Luciane Cristina Muraro de Freitas Votos Revisores MSFC/CRNN/e Acórdão Processo Nº RO-0011712-53.201

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 3046 'negativa geral' quanto à discussão sobre a exposição do Pistori(Relator), Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira e Maria reclamante ao agente insalubre (fl. 1182). Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa (Presidente). Além disso, os demais elementos de prova contidos nos autos Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) também já haviam

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região não pode ser vista como óbice ao pedido indenizatório. Isso porque 630 CAMPINAS/SP, 25 de janeiro de 2022. o alto risco à saúde tipificado pela nocividade do asbesto, assim como a omissão da empresa recorrente em promover LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA acompanhamento dos trabalhadores que lhe prestaram serviços Assessor gera sentimentos de angústia e aflição a

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 7268 ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902-D/SP) processo 479-60.2011.5.04.0231, tendo modulado os efeitos de sua decisão para determinar que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TRD) até o dia 24/03/2015, incidindo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a partir de 25/0

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 628 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-715- Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-984- Terceirização / Ente Público. 40.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/09/2019. Portanto, a O v. acórdão reconheceu a responsabilidade subsidiária do int

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 marcadas como "sigiloso". 7482 DESPACHO Não havendo apresentação de cálculos por uma das partes, a parte adversa se submeterá ao cálculo apresentado, ressalvadas as Dê-se ciência às partes que o presente processo a partir desta data matérias passíveis de correção pelo próprio Juízo. prosseguirá no PJE, COM O MESMO NÚMERO DO PROCESSO Caso não haja apre

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 822 4 - Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua Despacho participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. 5 - Cabe aos advogados comunicar diretamente a seus clientes a data e horário da sessão, bem como o link e instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, destacando-se a importância da participa�