Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VII - Apelação da parte autora provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de maio de 2017. SYLVIA DE CASTRO Juíza Federal Convocada 00154 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002135-75.2015.4.03.6131/SP 2015.61.31.002135-6

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE RECDO: PHENIZIA MARIA SCARMAGNANI ADV. SP283145 - TANIA MARLENE FOETSCH DIAS DE CARVALHO e ADV. SP277058 - GUILHERME DIAS TRINDADE e ADV. SP277125 - THALITA CHRISTINA GOMES PENCO TRINDADE RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 01/12/2015 MPF: Não DPU: Não 0142 PROCESSO: 0011767-97.2015.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALTER CARDOSO DOS SANTOS ADV. SP321580

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002011-92.2015.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARCIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): SP143894 - LUCIANO CESAR CARINHATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002012-77.2015.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF.

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Decisão Processo Nº RTOrd-0000334-95.2017.5.23.0091 RECLAMANTE ITAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCIO JOSE DA SILVA(OAB: 16225/MT) RECLAMADO MINERVA S.A. ADVOGADO MAYCON LUCAS JACINTO TORRES(OAB: 17652-O/MT) ADVOGADO EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889-O/MT) ADVOGADO ERIKA RODRIGUES ROMANI(OAB: 5822-O/MT) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO MAYCON LUCAS JACINTO TORRES(OA

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre aqueles embargos, sob pena de preclusão. 118 TRT - IUJ n. 000064-87.2016.5.23.0000, Processo principal TRT 000084-10.2015.5.23.0131 2. Com a resposta ou decorrido in albis o prazo supra, retornem conclusos para julgamento. Tema: "APLICAÇÃO DO NOVO CPC (Lei n. 13.105/2015) NA Cuiabá/MT, 22 de abril de 2016 (sexta-feira). ADM

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 553 A meu ver, as declarações prestadas pelo preposto da ré na audiência de instrução dos autos 0000621-44.2017.5.23.0031 torna desnecessária a expedição de ofícios ao Município de Cáceres e ao PROCESSO N°: 0000622-29.2017.5.23.0031 Estado de Mato Grosso, motivo pelo qual revogo a decisão que a havia deferido. AUTOR:MARCIO MANOEL DA SILVA Traslade-se cópia d

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MARQUES & CAETANO LTDA JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO(OAB: 3057/MT) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA FATIMA JESUS - MARQUES & CAETANO LTDA ADVOGADO 916 MAYCON LUCAS JACINTO TORRES(OAB: 17652-O/MT) EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889/MT) BRF S.A. REINALDO VIEIRA DA CUNHA(OAB: 11989/MT) EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(O

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 582 Despacho Processo Nº RTOrd-0000227-85.2016.5.23.0091 RECLAMANTE EVANILSON LUCAS DA SILVA ADVOGADO maryhelvia amaral pinheiro de paula(OAB: 6285/MT) RECLAMADO MARQUES & CAETANO LTDA ADVOGADO JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO(OAB: 3057/MT) MIRASSOL D'OESTE, 4 de Setembro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0000238-80.2017.5.23.0091 RECLAMANTE GILBERTO MAGALHAES ADVO

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 780 mantidas as cominações anteriores. Notificação Processo Nº RTOrd-0000721-47.2016.5.23.0091 RECLAMANTE JESUS MORAES DO AMORIM ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA(OAB: 4825/MT) RECLAMADO FAZENDA ELLUS-01 ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) RECLAMADO NELSON ALVARENGA FILHO ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) 2. Intime-se o autor, e notifique-se a r�

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 1089 Banco do Brasil, agência de Mirassol D'Oeste/MT, para, conforme delegação do artigo 113, parágrafo único, da utilizando-se dos valores existentes na conta judicial gerada Consolidação Normativa do TRT - 23ª Região, item n. 33 do pelo id. 081510000000518654 (Id. 7182c1b), proceder: A) anexo IV. recolhimento das custas processuais no valor de R$ 358,96, medi