Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 564 EMENTA DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos declaratórios têm por escopo propiciar ao Órgão judicante oportunidade para manifestar-se sobre tema em que, BRASILIA/DF, 31 de maio de 2021. VALDEREI ANDRADE eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão COSTA, Diretor de Secretaria embargada ou sanar eventual erro ma

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Intimado(s)/Citado(s): 3813 Intimado(s)/Citado(s): - NERES IMOVEIS LTDA - DEBORA DE KASSIA TRINDADE NUNES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92ba107 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ca17a3 proferido nos autos. proferi

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2109 DF0034477 RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 7 Paulo Blair Juiz Convocado Relator ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA - OAB: DF0015292 ADVOGADO: LINCOLN DE OLIVEIRA - OAB: DF0007626 EMV08 EMV08 EMENTA DECLARAÇÃO DE VOTO CONCURSO PÚBLICO. EDITAL. NORMAS. VINCULAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PCCS 2011.VIGÊNCIA ANTERIOR À ADMISSÃO. Tendo o reclama

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 4855 Intimado(s)/Citado(s): Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT - EMERSON CORREA (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o JUSTIÇA DO processo nos termos do voto proposto p

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região /rmgbhs 405 fd80e15). Entretanto, a parte recorrente deixou de fazê-lo, o que torna inadmissível o apelo, por ausência de preparo. Processo Nº ROT-0010416-15.2019.5.15.0100 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE MGA SERVICOS DE GESTAO FINANCEIRA LTDA ADVOGADO JURANDIR ASSIS SANT ANA FERREIRA(OAB: 349275/SP) RECORRENTE IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO M

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1573 origem. Reformo parcialmente." ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA A fim de evitar dúvidas na liquidação, acrescento à fundamentação Desembargadora Relatora o seguinte esclarecimento: "O valor indicado no TRCT a título de aviso prévio deverá ser desconsiderado para que não haja pagamento em duplicidade." Votos Revisores Prestados os esclarecimentos, a pretensã

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO EVANILDO DALLMANN hirlando josé gesser(OAB: 26088/SC) Lidiane Speckhahn Gesser(OAB: 25235/SC) KENZI INDUSTRIA, COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - ME YAGO EDIMAR PEREIRA(OAB: 42753/SC) FABIANA AMANCIO DOS SANTOS ANTONIO CARLOS AMANCIO YAGO EDIMAR PEREIRA(OAB: 42753/SC) DULCINEIA ANDRIOTTI RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7158 vista dos fundamentos adotados no acórdão, inclusive já destacados, e do que consta nas Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256, ambas da SDI-1 do E. TST. CAMPINAS/SP, 16 de agosto de 2022. Diante do exposto, decido conhecer dos embargos de declaração do MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e NÃO OS ACOLHER, tudo nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO 928 Processo Nº ATSum-0000669-75.2018.5.12.0030 RECLAMANTE BARBARA RONCHI ADVOGADO PABLINA PISETTA VENDRAMETTO(OAB: 28796/SC) RECLAMADO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB: 102778/SP) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERES

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 3074 desprover, mantendo r. sentença, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, são mantidos os valores arbitrados na Origem. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos. Composição: Relator Juiz do Trabalho Jo