Publicações Judiciais I ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO PROPOSTA POR SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL COM O ESCOPO DE AFASTAR COBRANÇA DE VALORES RECEBIDOS POR FORÇA DE TUTELA ANTECIPADA REVOGADA E CUJA DEVOLUÇÃO FOI DETERMINADA EM SEDE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. I – Conflito negativo de competência suscitado nos autos em que servidora pública do INSS se insurge contra a realização de descontos na sua folha de pagamento

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2599 Número do processo: 0800593-59.2020.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: MARCIANE ALVES DA SILVA OAB: 29751-A/PA Participação: REQUERIDO Nome: RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO GAZZI OAB: 135319/SP Participação: REQUERIDO Nome: TOYOTA DO BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem, pe

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XX - EDIÇÃO 6062 0076 LARISSA MOREIRA LIMA 15 0439 LARISSA PAULA BEZERRA DA SILVA 14 0083 LARISSA SILVA LIMA 19 0053 LAUDIANI DA SILVA XAVIER 15 0093 LAYANA LIMA P DE MATOS VIEIRA 9 0397 LAYSA DE SOUZA AMORIM 18 0041 LAYSA DINIZ DOS SANTOS 15 0283 LEANDRO BATITSA DA SILVA 13 0092 LEILA PEREIRA MIRANDA 19 0127 LEON VITOR DE BRITO FRANCELINO 19 0048 LEORIVAL DA SILVA LIMA 23 0231 LETÍCIA IZABELLA MONTEIRO DE SOUSA 20 0351 LINDA RHANNEI MORAES NEVES 16

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XX - EDIÇÃO 6050 313 LUCAS RODRIGUES PEREIRA 011.477.772-17 122 LUCAS TAVARES DA SILVA 983.980.322-00 24 LUCIANO TEODORO AZEVEDO 030.031.002-11 468 LUCYANNY DOS SANTOS PEREIRA 018.196.172-54 310 LUISA HILDA LANA 012.154.732-90 547 LUNà VINÍCIUS MELO DE MAGALHÃES 028.250.672-10 301 MAJULLY ARAÚJO DA COSTA 008.024.152-29 459 MARCELLY LORENNA SALDANHA PEIXOTO DA SILVA 003.097.632-40 225 MARCELO BRUNO BEDONI DE SOUSA 023.228.062-26 136 MARCELO LIMA DA CONCEIÇ�

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1578 Sem custas em decorrência de ser o impetrante beneficiário da justiça gratuita. Sem honorários. Intimem-se as partes e, escoado o prazo de recurso sem manifestação, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Belém, 17 de março de 2021. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P8 Número do processo: 0814882-05.2021.8.14.

Publicações Judiciais I ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5008114-51.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP - JEF SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP - 2ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: PARTE AUTORA: MARCIANE ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: LEONARDO FIGUEIRA MAURANO VO TO O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): O presente conflito negativo de competência foi suscitado nos autos de ação p

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 2478 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0802369-94.2020.8.14.0024. DECISÃO 01. INTIME-SE o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da o

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2157 Oportunamente, arquivem-se, com as anotações e baixas que são da melhor praxe. Itaituba, datado e assinado eletronicamente. LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Juiz de Direito Substituto Número do processo: 0800593-59.2020.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: MARCIANE ALVES DA SILVA OAB: 29751-A/PA Participação: REQUERIDO Nome:

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2665 LARISSA DO SOCORRO PESSOA SIMAO Diretor de Secretaria/Servidor Judiciário Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) OBSERVAÇÕES: O processos está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XIX - EDIÇÃO 5814 236 JOELDER LIMA BEZERRA 20 56 JONSEM ANDRÉ DE OLIVEIRA E SILVA 22 518 JOSIVANIA FERREIRA ALVES 18 69 JÚLIA NELLY COLAÇO 18 30 JULIANA KATARYNE PAIVA DE JESUS 12 351 JULIANA LOPES DA COSTA 11 47 KAÍNE GABRIELLY DINIZ BARROS 16 100 KEILA SALES DA SILVA 15 128 KLAID NEGREIROS DA CRUZ 29 512 LEONARDO ARAÚJO DE AZEVEDO 31 35 LETÍCIA MARTINA LIMA CARDOSO 21 499 LIANDRA CRISTINA DA SILVA 16 32 LÍBIA RENATA OLIVEIRA DE SOUZA 27 486