Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MARCELO TOLEDO MATUOKA(OAB: 288345/SP) MAURICIO MASSAYOSHI SANO FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO(OAB: 133923/SP) KAZUO KAWANO FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO(OAB: 133923/SP) ANA PAULA KOGAWA KAWANO MARCELO TOLEDO MATUOKA(OAB: 288345/SP) EISHIN COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA. MARCELO TOLEDO MATUOKA(OAB: 288345/SP) CATIANE PALHARES MONTEIRO DA CRUZ ALEXANDRE MARTINEZ FRANCO(OAB: 272

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 13701 ADVOGADO FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO(OAB: 133923/SP) ANA PAULA KOGAWA KAWANO MARCELO TOLEDO MATUOKA(OAB: 288345/SP) EISHIN COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA. MARCELO TOLEDO MATUOKA(OAB: 288345/SP) CATIANE PALHARES MONTEIRO DA CRUZ ALEXANDRE MARTINEZ FRANCO(OAB: 272397/SP) MASSA FALIDA DE EISHIN COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA. CNPJ: 96.239.348/0001-05 MARCELO TOLEDO MATUOKA(OAB:

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO MASSA FALIDA DE EISHIN COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA. CNPJ: 96.239.348/0001-05 MARCELO TOLEDO MATUOKA(OAB: 288345/SP) ADVOGADO 16797 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob ID #id:5986a3e SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): - CATIANE PALHARES MONTEIRO DA CRUZ CELSO DE OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 13702 Intimado(s)/Citado(s): SANDRA NUNES CARDOSO - KAZUO KAWANO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V.Acórdão sob ID #id:cdce70a. SAO PAULO/SP, 21 de setembro de 2022. SANDRA NUNES CARDOSO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-1000763-69.2019.5.02.0702 Relator MERCIA TOMAZINHO AGRAVANTE CATIANE PALH

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 13700 Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 21 de setembro de 2022. - CATIANE PALHARES MONTEIRO DA CRUZ SANDRA NUNES CARDOSO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-1000644-40.2021.5.02.0314 Relator MERCIA TOMAZINHO RECORRENTE IZABEL CRISTINA DE SOUSA MARTINS ADVOGADO APARECIDA ROSI RIMI SANTOS(OAB: 292978/SP) RECORRIDO TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME ADVOGADO

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 16799 ADVOGADO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO RECORRIDO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob ID #id:5986a3e ADVOGADO SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2023. ADVOGADO CELSO DE OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-1000763-69.2019.5.02.0702 Relator MERCIA TOMAZINHO AGRAVANTE CATIANE PALHARES MONTEIRO DA CRUZ ADVOGADO ALEXANDRE MARTINEZ FRANCO(OAB: 272397

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Não restou comprovada nos autos a inscrição da parte impetrante no CADIN, razão pela qual não houve concessão da ordem mandamental quanto a este ponto. 7. Importa consignar que a não inclusão/exclusão da empresa impetrante no CADIN pelo CRMV/SP é consequência lógica do provimento jurisdicional que determinou o cancelamento do auto de infração nº 3398/2016 e do respectivo auto de multa nº 1065/2017, visto que inexiste débito exigível. 8. Não há condenação em honorários a

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Não restou comprovada nos autos a inscrição da parte impetrante no CADIN, razão pela qual não houve concessão da ordem mandamental quanto a este ponto. 7. Importa consignar que a não inclusão/exclusão da empresa impetrante no CADIN pelo CRMV/SP é consequência lógica do provimento jurisdicional que determinou o cancelamento do auto de infração nº 3398/2016 e do respectivo auto de multa nº 1065/2017, visto que inexiste débito exigível. 8. Não há condenação em honorários a

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO(OAB: 133923/SP) KAZUO KAWANO FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO(OAB: 133923/SP) EISHIN COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA. MARCELO TOLEDO MATUOKA(OAB: 288345/SP) MASSA FALIDA DE EISHIN COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA. CNPJ: 96.239.348/0001-05 MARCELO TOLEDO MATUOKA(OAB: 288345/SP) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s):

Publicações Judiciais I ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000357-95.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (OMB - CRESP), DELEGADO DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL EM SÃO PAULO, ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL Advogado do(a) APELANTE: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG1054200A Advogado do(a) APELANTE: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG1054200A APELADO: BRUNO PFEFFERKORN, GABRIEL