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Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 PROCESSO :0003691-21.2018.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA OF : 337/2018 - Pindorama AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : André Luís Gomes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003560-46.2018.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1441/2018 - Catan
Verifica-se, portanto, que no curso do processo deste habeas corpus cessou o constrangimento ilegal apontado na inicial. Pelo exposto, dou por prejudicado o presente habeas corpus, com fundamento no artigo 187 do Regimento Interno desta Corte. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se os presentes autos. Em atenção à consulta (ID 107910666), indefiro o pedido de sigilo. P.I. São Paulo, 13 de dezembro de 2019. APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000113-24.2018.4.03.6136 RELATO
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 8526 Sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, digam as partes em 08 PODER JUDICIÁRIO dias, sob pena de preclusão. JUSTIÇA DO TRABALHO CATANDUVA/SP, 17 de dezembro de 2020. WAGNER RAMOS DE QUADROS Juiz do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6b0006 proferida nos autos. T DECISÃO Processo Nº ATOrd-0152500-81.2007.5.15.0028 AUT
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 RÉU e número de telefone para contato. Em não havendo pedido que demande a realização de perícia, as ADVOGADO 3445 RINALDO MARCELO RODRIGUES FROES SERGIO PERPETUO FERNANDES DA SILVA(OAB: 410421/SP) testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 852-H da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Em 11 de Fevereiro de 2020. Juiz do Trabalho - NEUSA SEBASTIANA ALONSO ESCANDOL
Juiz Federal Titular CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO Juiz Federal Substituto CAIO MACHADO MARTINS Diretor de Secretaria Expediente Nº 2051 EMBARGOS DE TERCEIRO 0000101-44.2017.403.6136 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001514-34.2013.403.6136 () ) - HEVERTON EVANDRO RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS(SP280612 - PEDRO SERGIO NUNHO RICA) X DENISE MONTERO DA COSTA CAMARGO DOS SANTOS(SP280612 - PEDRO SERGIO NUNHO RICA) X FAZENDA NACIONAL JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA/SP. Avenida Comenda
Juiz Federal Titular CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMARGO Juiz Federal Substituto CAIO MACHADO MARTINS Diretor de Secretaria Expediente Nº 2051 EMBARGOS DE TERCEIRO 0000101-44.2017.403.6136 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001514-34.2013.403.6136 () ) - HEVERTON EVANDRO RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS(SP280612 - PEDRO SERGIO NUNHO RICA) X DENISE MONTERO DA COSTA CAMARGO DOS SANTOS(SP280612 - PEDRO SERGIO NUNHO RICA) X FAZENDA NACIONAL JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CATANDUVA/SP. Avenida Comenda
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2582 Processo 0018121-54.2012.8.26.0132 (132.01.2012.018121) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Sebastião Marques Costa Vistos. Fls.57.;Defiro. Transitada em julgado ( 51), a sentença proferida às (fls.50 E VERSO) valerá como CARTA DE SENTENÇA, composta das peças apresentadas no presente feito, servindo
2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 3224 Em 12 de Junho de 2018. PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-0011780-15.2017.5.15.0028 AUTOR SONIA RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO RENATO APARECIDO SARDINHA(OAB: 244016/SP) RÉU NEUSA SEBASTIANA ALONSO ESCANDOLA RÉU RINALDO MARCELO RODRIGUES FROES Processo: 0011783-67.2017.5.15.0028 AUTOR: GRAZIELA DE LOURDES
AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Advogados do(a) AGRAVANTE: DENIS ATANAZIO - SP229058-A, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A AGRAVADO: BENEDITO DE ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO GUILHERME CABRAL DE VASCONCELLOS - SP212599-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CATANDUVA EM 18/04/2022 PROCESSO : 1504023-38.2022.8.26.0132 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5008292/2022 - Catanduva AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.H.A.C. VARA: 2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO : 1500203