Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RAZÕES DIVORCIADAS. I- Ressente-se do pressuposto de admissibilidade recursal o recurso cujas razões se apresentam dissociadas do caso concreto. II- Embargos declaratórios não conhecidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer do recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente ju

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Penal (insuficiência de provas), quanto aos delitos dos artigos 168, §1°, inciso III, e 304, ambos do Código Penal. À vista da informação de que o acusado faleceu (fls. 786/789), foram encaminhados os autos ao Ministério Público Federal para manifestação (fl. 791), consoante disposto no artigo 62 do Código de Processo Penal. Ante a ausência documental, o Parquet Federal, realizando pesquisa em sistemas de consulta, juntou aos autos documento autêntico e idôneo de comprovação da

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18743 RECORRENTE BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) DORACI BROCCO ANTONIO JOSE DE ARRUDA REBOUCAS(OAB: 24413/SP) MARCO AURÉLIO FERREIRA(OAB: 100826/SP) escola superior de propaganda e marketing SONIA APARECIDA RIBEIRO SOARES SILVA(OAB: 85455/SP) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA RICARDO ANDRE ZAMBO(O

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24196 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado do acórdão id:a502a2c SAO PAULO/SP, 02 de junho de 2020. Fica V. Sa. intimado do acórdão id:9afab38 SAO PAULO/SP, 02 de junho de 2020. PAULA REGINA FERNANDES TAKAI Diretor de Secretaria PAULA REGINA FERNANDES TAKAI Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001518-95.2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Diogo Lopes Filho ADVOGADO : 39663/SP - Diogo Lopes Filho REQDA : Aurora Lahós dos Santos VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1041618-64.2021.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO : 131646/SP -

Publicações Judiciais I ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEGO PROVIMENTO ao agravo. É o voto. EM EN TA AGRAVO. ART. 1.021 DO CPC/2015. PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO/REVISÃO DE BENEFÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. AGRAVO DO INSS NÃO PROVIDO. -A controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão agravada. - A correção monetária foi fixada nos termos do julgamento do RE 870.947. - Tendo em vista que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 3003 tornando resolvido o compromisso por culpa do réu, sem reintegração de posse e com restituição de noventa por cento das quantias pagas. 2. Assim, antes de instaurar a fase de execução de sentença com a abertura do incidente de Cumprimento de Sentença, de forma digital, nos termos do artigo 526, determin

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos____________________________: 000018 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000004 *** Total dos feitos_______________________: 000022 Guarulhos, 05/07/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CAROLLINE SCOFIELD AMARAL OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0006883-55.2016.403.6119 PROT: 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 90 Processo 0057009-81.2018.8.26.0100 (processo principal 1060942-79.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Supermed Comércio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - Kelly Cristina Boing Goncalves - - Hugo Ernesto Flores Rios - - Thiago Lousano Lima - Vid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1467 1086285-77.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1086285-77.2017.8.26.0100;