69 Resultado de Solicitação marcelo moreira melo - em: 06/06/2025
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Edição nº 61/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de abril de 2009 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MARÇO DE 2009 Juiz de Direito: Edmar Ramiro Correia Diretora de Secretaria: Marcia Baldissara Leite da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 (quinze) dias Nº 24986-6/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: S
Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Adv(s).: DF051008 - OLIMPIO DE OLIVEIRA DANTAS. DECISAO - Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, formulado por MARCELO MOREIRA MELO (...) Gizadas estas considerações, INDEFIRO a revogação da prisão preventiva de MARCELO MOREIRA MELO. Designo audiência de instrução em continuação, para interrogatório do acusado, para o dia 16/01/2016, às 14:40. Réu já requisitado pelo SIAP
Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.06.1.014156-6 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLI
Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.06.1.012696-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITOR
Edição nº 11/2013 20060310158958 20060310150462 20060310151408 20060310160672 20060310170448 20060310167433 20060310165348 20060310165323 20060310165083 20060310164634 20060310164499 20060310163326 20060310163318 20060310162942 20060310160929 20060310161763 20050310191325 20050310184814 20060310180223 20060310178927 20050310256793 20050310210187 20060310044988 20060310020604 20060310011567 20060310139660 20060310068847 20060310068767 20060310063632 20060310134592 20060310134824 20050310082800
Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 e Territorios. R: DIEGO IRACY FERNANDES DAMACENO. Adv(s).: DF039364 - FABIANO DE ARAUJO SILVA. VITIMA: NATALIA CRISTINA SANTOS FERNANDES. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei as alegações do MP. De ordem, fica a defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo legal. Sobradinho - DF, quarta-feira, 13/09/2017 às 20h25.. Nº 2016.06.1.012696-8 - Acao Penal -
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 SALA DE AUDIÊNCIAS, BRASILIA/DF no Edifício do Fórum Mirabete, na data em que tomar conhecimento deste edital, de segunda a sexta no horário das 12h às 19h, para dar início ao cumprimento da pena privativa de liberdade ou suspensão penal , conforme o caso. Vir munido dos documentos pessoais de identificação, sob pena de revogação , nos termos do artigo 161 da LEP . E, como consta dos autos que
Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 Despacho Trata-se de agravo interposto por ASJ INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta a inaplicabilidade dos enunciados 5 e 211, ambos da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem d
Edição nº 131/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de setembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.07.1.024998-7 Aleatória 08/09/2008 1518 - FLAGRANTE (PRESO) 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA JUSTICA PUBLICA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.07.1.024999-5 Aleatória 08/09/2008 1518 - FLAGRANTE (PRESO) 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA JUSTICA PUBLICA DF999999 - SEM INFORMACAO DE
Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Aleatória DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Réu Preso FERNANDES SANTOS SANTANA E OUTROS MILTON SOUZA GOMES (DF025135) e outro(s) THIAGO GONCALVES SANTOS SANTANA CLEIDER RODRIGUES FERNANDES (DF015472) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Apelante(s):