Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 85 - Nº: 0809289-20.2014.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0809289-20.2014.8.12.0002 / Procedimento Comum Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador : Rafael Weber Landim Marques Apelado : Devaldo Barbosa Crispim Advogado : Henrique da Silva Lima Advogada : Glau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3890 Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante : Hipolito Aquino Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado : Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada : Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado : Banco Itaú Consignado S.A. Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ad

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS009931 - MARCELO LUIZ FERREIRA CORREA NAO CONSTA: NAO CONSTA VARA : 1 PROCESSO : 0000384-48.2012.403.6005 PROT: 08/02/2012 CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE REQUERENTE: CINTIA CAROLINA ESCOBAR RODRIGUEZ ADV/PROC: MS009931 - MARCELO LUIZ FERREIRA CORREA NAO CONSTA: NAO CONSTA VARA : 2 PROCESSO : 0000385-33.2012.403.6005 PROT: 08/02/2012 CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE REQUERENTE: HECTOR ANIBAL ESCOBAR RODRIGUEZ ADV/PROC: MS009931 - MARCELO LUIZ FERREIRA CORREA NAO CONSTA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS009931 - MARCELO LUIZ FERREIRA CORREA NAO CONSTA: NAO CONSTA VARA : 1 PROCESSO : 0000384-48.2012.403.6005 PROT: 08/02/2012 CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE REQUERENTE: CINTIA CAROLINA ESCOBAR RODRIGUEZ ADV/PROC: MS009931 - MARCELO LUIZ FERREIRA CORREA NAO CONSTA: NAO CONSTA VARA : 2 PROCESSO : 0000385-33.2012.403.6005 PROT: 08/02/2012 CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE REQUERENTE: HECTOR ANIBAL ESCOBAR RODRIGUEZ ADV/PROC: MS009931 - MARCELO LUIZ FERREIRA CORREA NAO CONSTA

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. 2. O preenchimento dos requisitos subjetivos não implica, necessariamente, a revogação da prisão preventiva, se presentes os requisitos do artigo 312 do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOURADOS, 7 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001918-70.2011.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE:ANTONIO AJALA ESPINDOLA, ANTONIO MARCO ESPINDOLA AJALA, MARIANO AJALA FILHO, RAMONA ROZIMARA AJALA ESPINDOLA GOTARDI, ROSANGELA ESPINDOLA AJALA, ROSELY AJALA ESPINDOLA, ROSIMEIRE ESPINDOLA AJALA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO FERREIRA LOPES - MS11122, IGOR VILELA PEREIRA - MS9421, LEONEL JOSE FREIRE - MS13540 EXECUTADO: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 334-A DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. SÚMULA 444, DO STJ. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. 2. A existência de inquéritos e processos em andamento, ainda que não tenham o condão de exasperar a pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 127 Apelante : Município de Paranaíba Proc. Município : Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS) Juízo Recorr. : Juiz ex officio Apelada : Sandra Batista da Silva Advogada : Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) E M E N T A - EMENTA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC AÇÃO DE COBRANÇA - RECURSO DE APELAÇ�

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Primeira Turma, por unanimidade, deu provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS (307) Nº 5027614-40.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: ADRIANO DA SILVA RAMIRES IMPETRANTE: MARCELO LUIZ FERREIRA CORREA Advogado do(a) PACIENTE: MARCELO LUIZ FERREIRA CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Rodrigo Jacobina Stepanhini Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial. Recurso Especial nº 0004384-85.2013.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: Marc