Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: PATOS DE MINAS Serviços de Manutenção de Viveiros Giovane Pereira dos Santos. DESISTENTE: PATOS DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 084, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Samuel Pereira dos Santos, Cleuza Maria dos Reis, Daniel Lucas do Carmo, Flavio Hiran da Mata Simplicio, Geuzenilse Silva Barbosa, Gleisson Alves Santos, Irene Maria Caldeira, José Carlos da Silva, Karina Isabela de Souza, Katia da Silva, Leon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.066, DE 25 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição trib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7940.05 7940.06 58 58 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT AT 58.452.801,00 7.132.329,41 17.942.687,87 40.510.113,13RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT AT 38.893.858,00 2.916.366,86 8.617.288,72 30.276.569,28T O T A L G E R A L .......... 11.687.731.486,00 388.933.964,22 1.735.165.592,89 9.952.565.893,11UNID. ORCAMENTARIA 4491 - FUNDO ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ: 03.907.799/0001-92 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre 2019 Abril Posição Funcional Desembolso Maio Quant SÁ CARVALHO S.A. 55.685,94 Encargos 33.144,42 TOTAL 88.830,36 7 Desembolso Quant 139.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 908, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 1.107, de 27 de setembro de 2021) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão PORTARIA PRE Nº 040/2021 Constitui Comissão Especial para Gestão da Informação e Classificação de Documentos no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, para coordenação, i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 908, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 741/CEAS/2021 Dispõe sobre aprovação da proposta orçamentária e das ações do Plano Plurianual de Ação Governamental –PPAG 2022 da unidade orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS da SEDESE. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/ MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262, de julho de 1996, conside