Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Aline Mara Mendes Cristino – PEB – 2 - Piedade do Rio Grande - 1 04/07/2019 A 04/07/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09374901 Maria Rogeria das Merces Resende – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - , 11611688 Aline Aparecida de Assis – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 10/07/2019 A 11/07/2019 - , 12315693 Daiane Aline de Andrade Braga – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12583183 Barbara Luiza Fernandes Silva – EEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/01/2022 A 30/01/2022 02ª SRE - Almenara, 10989416 Rozi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 14303242 Pedro Henrique Castanha – PEB – 1 - Januaria - 31/07/2017 Janauba, 12727202 Gelcina Franca de Oliveira – EEB – 2 - Gameleiras - 31/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HRAD HRB HRB HRB HRB 13027651 9428285 13010442 13027602 13010517 8563157 10905669 13012323 9808593 10976264 11063732 10822500 10889764 13017959 13011481 13006622 13011572 11870847 12999942 13004593 11592763 13014246 11798600 12894770 12999066 11275187 10601862 12422317 13027859 112

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Osvaldo Ferreira Afonso 907158-0 4 Luiz Roberto Duarte Praes 1118851-3 2 Paulo Henrique da Silva 1164717-9 3 Omar Freire Silva 1077000-6 2 Lelis 1164705-4 1 Vanessa Bonfim Costa Antônio Roberto da Silva Guilherme Henriques 371664-4 1 Teixeira 1169061-7 1 Eduardo Pereira da Cruz 1278704-0 2 Guilherme Lage Diniz 1164702-1 3 Responsável pela edição do Banco de Imagens que será incluído no website da Asses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 1709302 publicada dia 11/12/2020: Outorgado: Eliton Gamaliel Correa Barbosa. CPF: 045.65*

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Luso Brasileira de Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1004553-2, Aline Quézia Pereira Peçanha, PEB I A, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 10/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, aos servidores: DIVINÓPOLISEE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1099.144-6, Cristiane de Oliveira Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir de 07.05.2015; NOVA SERRANAEE. “Padre Paulo”, MaSP 1204.117-4, Estela Leite Pimenta, PEB1A, Adm. 03, a pa