Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 MARA CIVEL. RELATOR: DES. ITAMAR DE LIMA. AGRAVO DE INSTRUMENTO 8 6248-84.2016.8.09.0000. FONTE: DJ 2092 DE 18/08/2016, GRIFAMOS). AS DEMAIS QUESTOES DISCUTIDAS NOS AUTOS SAO ACESSORIAS E CINGEM-S E A EXISTENCIA DE SALDO CREDOR OU DEVEDOR, REMETENDO A ANALISE DA APURACAO DO QUANTUM DEVIDO. DESTA FORMA, JULGO PARCIALMENTE PROC EDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, ACOLH

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO : LUCIANO PRUDENTE PRUDENTE CONSTRUCOES LTDA ADV EXEQTE : 1677 GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO 11159 GO - MARIA MADALENA DORIVE SILVA ANTONIO DESPACHO : DISPOSITIVO: POSTO ISTO, RECONHECENDO QUE O PROCESSO, NO ESTADO E M QUE SE ENCONTRA, ESTA ALHEIO AOS FINS TRACADOS NO ART. 646, C.P .C., E QUE A SUS

Seção II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 ARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PRO CESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º, LXXIV, CF E ART. 4º, LEI Nº. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DO MINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: " AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRU MENTO. EMBARGOS A EXECUCAO. ASSISTENCIA JU

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 LIGENCIAS AO SEU ALCANCE, NO INTUITO DE LOCALIZAR O ENDERECO ATUA L DO REQUERIDO, CORRETA A DECISAO A QUO QUE INDEFERIU A EXPEDICAO DE OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AS EMPRESAS DE TELEFO NIA (BRASIL TELECOM, TIM, CLARO E VIVO) PARA ESSE FIM. AGRAVO CON HECIDO, MAS IMPROVIDO. (72711-3/180 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. 4 CA MARA CIVEL. RELATOR: RONNIE PAES SANDRE.

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 LIGENCIAS AO SEU ALCANCE, NO INTUITO DE LOCALIZAR O ENDERECO ATUA L DO REQUERIDO, CORRETA A DECISAO A QUO QUE INDEFERIU A EXPEDICAO DE OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AS EMPRESAS DE TELEFO NIA (BRASIL TELECOM, TIM, CLARO E VIVO) PARA ESSE FIM. AGRAVO CON HECIDO, MAS IMPROVIDO. (72711-3/180 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. 4 CA MARA CIVEL. RELATOR: RONNIE PAES SANDRE. D

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : EDSON DO CARMO CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO : 201404797976 DESPACHO: A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS P ROCESSUAIS, SEM PREJUIZO AO PROPRIO O

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ADICIONAIS DO PERIODO DE GRAVIDEZ E QUE SEJAM DELA DECORRENTES, SALVAGUARDANDO-SE, ASSIM, O DIREITO DO NASCITURO. NESTE DIAPASAO, ASSIM PREVE A REGRA DO ARTIGO 6 DA LEI N 11.804/08: "ART. 6. CON VENCIDO DA EXISTENCIA DE INDICIOS DA PATERNIDADE, O JUIZ FIXARA A LIMENTOS GRAVIDICOS QUE PERDURARAO ATE O NASCIMENTO DA CRIANCA, S OPESANDO AS NECESSIDADES DA PARTE AUTORA E AS

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 IBILIDADE. O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO SO PODE OCORRER ATE O PROVIMENTO JURISDICIONAL FINAL, DE TAL MODO QUE A PRESTACAO JURIS DICIONAL DE PRIMEIRO GRAU ENCERRA-SE COM A PROLACAO DA SENTENCA ( ...) REMESSA CONHECIDA E IMPROVIDA, A UNANIMIDADE DE VOTOS." (907 5-4/195 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO. PROCESSO N 200301783629. 2 CA MARA CIVEL. RELATOR: DES. ALFREDO ABINAGEM.

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 26309 GO - PATRICIA GOMES ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 201303489516 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS.135. REDESI GNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO, A SER AGENDADA PELA ESCRIVANIA NA P ROXIMA JUSTICA INTINERANTE NA CIDADE DE ARAGOIANIA , NOS TERMOS D O ARTIGO 186, PARAGRAFO 2 DA LEI N8.069/90. TENDO EM VISTA A DESI STENCIA DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA DA TESTEMUNHA NAO LOCALIZ

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NSURGINDO-SE O EXECUTADO CONTRA O VALOR ATRIBUIDO AO BEM PENHORAD O PELO OFICIAL DE JUSTICA/AVALIADOR, SOMENTE ILIDIRA A AVALIACAO MEDIANTE PROVA CONCLUSIVA DO SEU INCONFORMISMO. NESTE SENTIDO, CO LACIONO OS SEGUINTES JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO : AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. IMPUGNACAO A AVALIACAO JUDICIAL DE BEM IMOVEL PENHORADO. PEDIDO D