Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 197 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, e com base na Lei nº. 11.902, de 05 de setembro de 1995, concede a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - 2017, nos graus Grande Medalha e Medalha de Honra às seguintes personalidades: Grande Medalha Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro Simão Robson Oliveira Jate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar “Presidente Olegário” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2021, às 09:00hs, Processo licitatório nº 001/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretária-Geral Adjunta da Governadoria Alcione Maria Martins Comonian Chefe de Gabinete do ViceGovernador Minas Gerais Libiane Gonçalves Campos Coronel EB – 4ª RM José Mateus Teixeira Ribeiro Coronel Aviador - CIAAR Luiz Guilherme da Silva Magarão Coronel Chefe do Estado-Maior do CBMMG Helder Ângelo e Silva Coronel CBMMG Maurício de Lima Ramos Coronel PMPA Sérgio Alonso Pinto e Silva Coronel PMPI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 09/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ubá: – Falecida - SRE/Ubá – 04000028 - G.S.M., Masp: 085.450-5.01 Cargo: ASB1A. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 10/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Newton Cardoso Júnior, Deputado Federal Rodrigo Otávio Soares Pacheco, Deputado Federal - Promoção Stefano Aguiar dos Santos, Deputado Federal Wadson Nathaniel Ribeiro, Deputado Federal - Promoção Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Marco Antônio de Rezende Teixeira, Secretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais Macaé Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DA ALTERAÇÃO: R$ 238.796,78 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). VALOR DO REPASSE: R$ 94.219,97 (noventa e quatro mil duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), tendo em vista o abatimento do valor de R$ 144.576,81 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), correspondentes ao saldo em conta. DOTAÇÃO OR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 06 de abril de 2022 – 55 diário do executivo ExTrAToDE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADuAL -(TC-979520/2022) A CAIxA ESCoLAr PAuLo vI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2022 às 14:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021 . os interessado