Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1779 ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP), JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP) Processo 0002243-24.2015.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Aguisone Manoel de Sousa - - Ariomar Bento da Silva - As respostas à acusação apresentadas a fls. 290/291 e 292/293 não trazem eleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2480 requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa prévia, se o caso. Considerando que o acusado está sendo patrocinado por defensor dativo, concedo a ele os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Este despacho servirá, por cópia digitada, como MANDADO. P. e Int. - ADV: JULIANA FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2933 estão sendo processados pela suposta prática do delito de tráfico de drogas, sendo que na ocasião da prisão em flagrante foram apreendidos diversos aparelhos celulares. O tráfico de entorpecentes é delito de extrema gravidade e comprovadamente propulsor de conflitos, gerador de inegável desassossego soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2443 Nacional de Armas - Hermantino Barroco Ragozo - Fls. 341/346: Ciência à defesa a fim de que requeira e providencie o que entender de direito.Por fim, arquivem-se os autos. - ADV: Processo 0001553-34.2011.8.26.0152 (152.01.2011.001553) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Jose Maria God

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2565 Penal, à pena de 01 ( um) ano e 02( dois) meses de reclusão e 11( onze) dias-multa. A ré ficou presa preventivamente entre o dia 10/03/2015 até o dia 07/03/2018 ( fl. 561). Diante do trânsito em julgado certificado à fl. 558 e tendo em vista o cumprimento da pena durante a custódia cautelar, JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2724 DE SP. - ADV: LUZINETE RIBEIRO (OAB 342586/SP) Processo 0002077-48.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Manoel Vanderlei Martins - Ante o certificado às fls. 151, torno sem efeito o despacho de fls. 148. Intime-se a defesa. Cumpra-se fls. 54, segundo parágrafo, do ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2632 Processo 0001196-44.2017.8.26.0152 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.G.D. - Intime-se o transacionado para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das demais parcelas da transação penal, ou justifique as razões do não cumprimento, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2632 Processo 0001196-44.2017.8.26.0152 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.G.D. - Intime-se o transacionado para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das demais parcelas da transação penal, ou justifique as razões do não cumprimento, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2988 de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de exec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Joao Paulo De Souza Silveira-941339 Joao Vitor Ribeiro Alves-877472 Joao Vitor Silva Alves-943302 Leomar Pereira Da Silva-628334 Leonardo Leandro Almeida-707380 Lucas Henrique Nicacio Martins Vaz-73635 Luiz Claudio Dos Santos Junior-200681 Luiz Eduardo Ferreira Mendes-576496 Manoel Vanderlei Martins-128788 Marcelo Luiz Do Espirito Santo-934340 Marcos Paulo Miranda-68504 Marcos Vinicius Da Silva Mendes-626733 Marcos Vini