Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 00658 Processo: 0000462-31.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCLE MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.108/109 que julgou improcedente apretensao punitiva estatal, absolvendo o reu. 00659 Processo: 0000741-85.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 pacho: Intime-se audiencia/pericia desig. para 25/05/17 as 08h30 no Forum local, bem como para em 15 dias, indicarem assistentes técnicos, quesitos e juntarem documentos.Valor dos honorários periciais R$ 200,00 pelo promovido. 00902 Processo: 0013097-14.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA VIEIRA RAMALHO ADVOGADO: 016928PB E

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 00474 Processo: 0000755-54.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 012848PB MARCAL FLORENTINO , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constricao de seus bens e

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 00244 Processo: 0004293-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA MARIA GOUVEIA BARRETO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 015263PB VERONICA RANGEL DUARTE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: DIEGO TRINDADE BARRETOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DALVA TRINDADE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 36 00718 Processo: 0000253-09.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARINEIDE PEREIRA DE ALENCAR ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a autora para, querendo, indicar assistente tecnico e formular quesitos ou ratificar os ja apresentados, no prazo de dez dias. Perito no

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 59 PROMOVIDO ADVOGADOS 3º Juizado Especial Cível da Capital _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PÚBLICA; 19. Dia 31.03.2021 – (4ª Feira) - Processo nº 0014945-26.2011.815.2002 - Réu: REGINALDO PEREIRA DA SILVA – RÉU SOLTO - Vítima: CARLOS EDUARDO ALVES DE MIRANDA - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 04 TESTEMUNHAS. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, manda expedir a

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE 5º Juizado Especial Cível da Capital 30451574520128152001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA OAB:17310PB,Hildebrando Evangelista de Brito OAB:2655PB,MARIA ANUNCIAÇÃO LUCENA DE BRITO OAB:9060BPB,RAFAEL LU_____________________________________________

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 14 DE INSTRUMENTO Nº 0801151-47.2018.8.15.0000. ORIGEM. 2ª Vara da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Willians de Sousa Felix. ADVOGADO: Humberto de Souza Felix OAB/RN 5069. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” PRESENTE À SESSÃO,

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 de almeida duarte – oab/pb 23.028 - RECORRIDO: neon pagamentos s/a - Advogado(a) : carlos augusto tortoro junior – oab/sp 247.319 - juiz relator: marcos coelho de salles.65) recurso inominado: 080016284.2020.815.0351 – RECORRENte: companhia de seguros previdência do sul - Advogado(a) : laura agrifoglio vianna – oab/rs 18.668 - RECORRIDO: anto