Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 18102913562524300 Intimação Intimação 000008939970 475 endereço incerto e não sabido, para pagar(em) em quarenta e oito horas ou garantir(em) a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a cobertura do débito exequendo, o 18101516432918200 Petição Inicial Petição Inicial 000008843334 montante de R$ 70.862,16 (setenta mil oitocentos e ses

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 380 CONCLUSÃO MANTENHO o despacho agravado. Recebo o agravo interposto. Satisfeitos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, nos JOSÉ EVANDRO DE SOUZA termos do art. 1º da Resolução Administrativa nº 1418/2010 do c. Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência do TST, proceda-se à autuação do agravo, conforme disposto no art. 2º TRT

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CICERO SALU MELO - SAIT LIMPEZA E INFRAESTRUTURA LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0017780-28.2017.5.16.0020 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) ESTADO DO MARANHÃO Procurador DR. EDUARDO PHILIPE MAGALHÃES DA SILVA Procurador DR. GIVANILDO FÉLIX DE ARAÚJO JÚNIOR AGRAVADO(S) AMANDA DE SOUSA NASCIMENTO Advogado DR. PED

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 6157 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RRAg-0013489-94.2017.5.15.0122 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) E MUNICÍPIO DE SUMARÉ RECORRIDO(S) Procurador DR. IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA AGRAVADO(S) E PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO RECORRENTE(S) BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR Advogado DR. ROBERTO RICOMINI PICCELLI(OAB: 3

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 690 Justiça do Trabalho de Barra do Corda/MA decide rejeitar a Região, com acórdão transitado em julgado. preliminar de incompetência material e, em seguida, julgar Assim, nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM.Juiz Procedente em parte a Reclamação Trabalhista ajuizada porANA do Trabalho da VT de Barra do Corda. CLEUDES FERREIRA XAVIER MARTINSem fa

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 51 LICITAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL 07.2016.5.05.0281, Subseção I Especializada em Dissídios FEDERAL NO RE Nº 760.931. TEMA 246 DA REPERCUSSÃO Individuais, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT GERAL. SÚMULA Nº 331, V, DO TST. RATIO DECIDENDI. ÔNUS 22/05/2020, grifei). DA PROVA . No julgamento do RE nº 760.931, o Supremo Tribun

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 997 MANOEL MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, reclamante e comparecer à audiência designada, temos, assim, a superveniência INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA, e Estado do da confissão que implica a presunção de veracidade dos fatos MARANHÃO, reclamados. Ausentes as partes, passo a proferir a alegados na vestibular, os quais devem, contudo, ser aquilatados seguinte decisão:

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 996 primeira reclamada de modo subsidiário, incidindo no caso a culpa multa de 40% sobre o apurado e; - em honorários advocatícios de "in vigilando", limitada às obrigações decorrentes do contrato de 10% (dez por cento) da condenação, tudo com a aplicação dos trabalho. juros e correções legais, mediante simples cálculos do contador,nos Diante do exposto e nos

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado dos contratos. Provocado o STF, em sede de embargos de declaração, sobre o alcance da decisão proferida nos autos do RE- Advogado 760.931/DF, sobretudo quanto ao ônus de prova da fiscalização do Agravado(s) 3391 Dr. Danilo Costa Silva(OAB: 14113A/MA) Dr. Walesca Sousa Chaves(OAB: 15818-A/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA adimplemento das obrigações contratuais trabalhista

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15100717400706200 CTPS Recurso Ordinário CTPS 18042615303320800 Recurso Ordinário 000002554532 Contracheque / EStado 18042515380064400 contrafé Hollerith 000007659690 15100717391709000 CONTRACHEUQE Documento Diverso 000002554518 15100717373832500 Petição Inicial 459 000007650995 Devolução de Petição Inicial 18042515345667200 Certidão 000002554516