Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região WAL MART BRASIL LTDA MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) MARIA HELENA AUTUORI(OAB: 102684-D/SP) ARMANDO GOMES DA ROCHA JUNIOR(OAB: 242475/SP) ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) MANOEL JOSE BATISTA JOAO FLAVIO PESSOA(OAB: 119256/SP) 5773 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL JOSE BATISTA PODER JUDICIÁR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2657 601 PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) Petrucio Pereira Guedes (OAB 3412/AL) Priscila Araújo Guedes (OAB 8761/AL) RENATA RODRIGUES DA SILVA (OAB 12584/AL) Rodrigo Ferreira Alves Pinto (OAB 14885/AL) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) Thiago da Costa e Silva Lott (OAB 101330/MG) Vinícius Sandres de Morais Lira (OAB 1

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 NIVALDO STANKIEWICZ Desembargador do Trabalho - Relator 32 AGRAVANTE: JOAO LUIZ SANTOS SILVA, MANOEL JOSE BATISTA BORGES, LAUDELI FAGUNDES AGRAVADO: RODOSERVICE ENGENHARIA CIVIL LTDA, AWA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, ALMIR MARTINEZ, VOTOS WALMIR MARTINEZ RELATOR: NIVALDO STANKIEWICZ FLORIANOPOLIS/SC, 20 de setembro de 2021. EMENTA LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Se

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 36 Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez e Nivaldo Stankiewicz. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen. Sustentou oralmente o advogado Milton Mendes de PODER JUDICIÁRIO Oliveira, procurador da parte agravante, sendo-lhe deferido o prazo JUSTIÇA DO TRABALHO de 5 dias para juntada de substabelecimento. PROCESSO nº 0008000-28.2001.5.12.0023

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 FLORIANOPOLIS/SC, 20 de setembro de 2021. 28 EMENTA LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria MASSA FALIDA EXECUTADA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE SÓCIO. POSSIBILIDADE.A decretação Processo Nº AP-0008000-28.2001.5.12.0023 Relator NIVALDO STANKIEWICZ AGRAVANTE MANOEL JOSE BATISTA BORGES ADVOGADO OCIMAR MARAGNO(OAB: 10864/SC) ADVOGADO PEDRO ZILLI NETO(OA

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO PEDRO ZILLI NETO(OAB: 10865/SC) JAMILTO COLONETTI(OAB: 16158/SC) GUSTAVO SPILLERE MINOTTO(OAB: 28774/SC) ALMIR MARTINEZ AWA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA WALMIR MARTINEZ RODOSERVICE ENGENHARIA CIVIL LTDA 20 e agravadosRODOSERVICE ENGENHARIA LTDA E OUTROS . MANOEL JOSÉ BATISTA BORGES E OUTROS interpõem Agravo d

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO PEDRO ZILLI NETO(OAB: 10865/SC) JAMILTO COLONETTI(OAB: 16158/SC) GUSTAVO SPILLERE MINOTTO(OAB: 28774/SC) LAUDELI FAGUNDES OCIMAR MARAGNO(OAB: 10864/SC) PEDRO ZILLI NETO(OAB: 10865/SC) JAMILTO COLONETTI(OAB: 16158/SC) JOAO LUIZ SANT

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 16 Intimado(s)/Citado(s): constrição dos seus respectivos bens para saldar o passivo - LAUDELI FAGUNDES liquidado. VOTO Conheço do Agravo de Petição, porquanto atendidos os PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO 1. MASSA FALIDA. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA Os exequentes, inconformados com a decisão do Juízo de origem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2982 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Valdemir Francisco da Silva Intimando(a)(s): VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA, Brasileira, RG 34292772SSP/AL, pai Lourivaldo Francisco da Silva, mãe Maria Judite da Silva, Nascido/Nascida 12/09/1994, natural de Sao Miguel Dos C

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5777 decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. Item de recurso ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 256 DA SBDI-1 DO C. TST. PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE EXPLÍCITA. SÚMULA Nº 297. Para fins do requisito do prequestionamento de que trata a Súmula nº 297, há necessidade de que haj