Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instrutores Brigadistas em 2019 (CFIB/2019),bem como regula procedimento para cadastro de reserva de vagas para o CFIB/2020, ambos a serem realizados pela Academia de Bombeiros Militar (ABM)”, publicado peloAviso n. 14, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) n. 157, de 13/08/19,Resolve:Tornar Públicoquese encontr apostadonosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/curso-de-formacao-de-instrutores.html”, o Ato n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instrutores Brigadistas em 2019 (CFIB/2019),bem como regula procedimento para cadastro de reserva de vagas para o CFIB/2020, ambos a serem realizados pela Academia de Bombeiros Militar (ABM)”, publicado peloAviso n. 14, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) n. 157, de 13/08/19,Resolve:Tornar Públicoquese encontr apostadonosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/curso-de-formacao-de-instrutores.html”, o Ato n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação S.R.E./Ubá. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO realiza Chamada Pública de nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza Expediente – CG– Ato de Delegação de Responsável Técnico Titular e Suplente. O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3odo Decreto no42.251, de 09 de janeiro de 2002, Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza Expediente DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES E SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de Dezembro de 2003) 2º trimestre - 2018 Referência: Abril Valor em R$ Unidade Nº de Vencimento Adicional Vantagem Vantagens Vantagem Vantagem de Total d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Academia de Polícia Civil RESOLUÇÃO Nº 8.075 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Portaria Nº 189/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018 Dispensa e Designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Gestores e Usuários SIAD Frota – EAD A Diretora da Academia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos nos mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 886866 1132845 1366969 1174286 870374 1366805 1367205 1366775 1111190 1321726 1376087 1124812 3 7 2 3 6 8 0 3 3 0 1 7 Valesca Costa Guedes Jacome Anna Helena Silva Paraizo Bruna Ladeira Lau Cinthia Aparecida Correa Souza Eduardo Augusto Lindenberg Vargas Fabiana Pitassi Fortes Gabriela Martins Reis Joao Marcelo Borges Camelo Julia Teixeira De Melo Franco Livia Cabral Satiro Luiz Maria Clara Coelho Furtado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE-LEOPOLDINA A CAIXA ESCOLAR MARIETA SOARES TEIXEIRA realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que alterou o artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto