Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 121 Minas Gerais Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 27/08/18; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 1.193.068-2 – Fernanda Marcia de Sá, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18. FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 07/18 Autoriza Contagem em dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referentes ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 947570-8, Ayra de Souza Gomes, PEB IA, Adm 02, Ato nº 07/16, publicado em 21/12/2016, por incorreção no nome e admissão da servidor, onde se lê: Ayra de Sousa Gomes, Adm 03, leia-se: Ayra de Souza Gomes, Adm 02. 10 913970 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2018 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 12/2018, publicada no “Minas Gerais” em 06/03/2018, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 532.201-1, M.E.S.R., adm. 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 SEE 04/2014 PEB - Nível I - Grau A PEB - Nível I - Grau A PEB - Nível I - Grau A PEB - Nível I - Grau A PEB - Nível I - Grau A PEB - Nível I - Grau A PEB -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Augusta Valle, MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB3F, adm. 01, PEUB, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%-ATO N.º 01/2022. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831, de 04/07/1989, e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, à: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, 2º cargo, PEB3P, referente ao 7º biênio, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16 Anula no Ato nº 34/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 443086-4-01 Almira Prado da Silva, PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 18/10/16, por impossibilidade de retificação. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/16 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Governador Valadares - 90 - 13/09/2016 A 11/12/2016 - 158.I, 08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento – PEB – 2 - Governador Valadares - 90 - 13/09/2016 A 11/12/2016 - 158.I, 09400334 Lucivania de Souza Leal – ATB – 1 - Mathias Lobato - 30 - 14/09/2016 A 13/10/2016 - 158.I, 09799172 Jorge Brauller Miguel – PEB – 3 - Santa Efigenia de Minas - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 10848976