Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 369 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que, utilizando o saldo existente no bloqueio judicial de ID 072017000013701275 efetue o Advogado(s) do reclamado: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS recolhimento, a título de contribuição previdenciária, via GPS, da SILVA, GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES quantia de R$ 6.150,32, mais juros

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 03.994.427/0001-40 335 Rua Padre João Clemente, S/N, Porto de São Pedro, MACAU - RN Advogado(s) do reclamado: PAULO MARIO REIS MEDEIROS, - CEP: 59500-000 JOAO PEDRO EYLER POVOA (84) 35211120 - vtmacau@trt21.jus.br Fundamentação DECISÃO - LOADC Destinatário: CARLOS CESAR DE CARVALHO LOPES A reclamada interpôs recurso ordinário, tempestivamente, por 59507-000 -

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0000319-63.2016.5.21.0012 AUTOR PAULIANA BARBOSA GOMES ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 560-A/RN) RÉU IZABELA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA ME - ME 170 987.372.875-91 Advogado(s) do reclamante: IGOR DUARTE BERNARDINO REU: ALCIVAN BARBOSA DE MENEZES - ME, CNPJ: 12.647.731/0001-02 Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - PAULIANA BARBOS

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 342 REU: AQUAPARQUE COMPLEXO TURSTICO LTDA. - ME, CNPJ: 10.268.108/0001-13 PODER JUDICIÁRIO Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO MONTE PAIVA Fundamentação DESPACHO Processo: RTOrd - 0001445-56.2013.5.21.0012 AUTOR: LIDISON MORAIS DE SOUZA, CPF: 009.751.914-62 Advogado(s) do reclamante: JHULYANA THABYLA DO COUTO DANTAS Vistos,

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO JOEL MARTINS DE MACEDO FILHO(OAB: 1851/RN) NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RÉU RÉU ADVOGADO 433 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0001686-19.2016.5.21.0014 AUTOR: MANOEL LUCINILDO DE FREITAS, CPF: 072.766.084- Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FEITOSA PEREI

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 275 pendente de pagamento. COMPLETAÇÃO LTDA, pois a execução em face dela foi Assim, extingo a presente execução, nos termos do art. 924, II do suspensa. Código de Processo Civil. Como a empresa F & J PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME Registrem-se os pagamentos e recolhimentos efetuados e arquivem está em local incerto e não sabido e vem sendo notificada por edit

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 351 houver, em favor de ROBERIO JUNIOR VIEIRA MELO - CPF: 041.808.394-07. Intimem-se. Vistos, etc. Mossoró, 12 de março de 2018. Compulsando os autos, infere-se que as partes foram cientificadas MAGNO KLEIBER MAIA RIBEIRO Juiz do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0000626-22.2013.5.21.0012 AUTOR LEILE LEONARDO DE SOUZA MENDONCA ADVOGADO LUCIANA CALEGARI(OAB: 5192B/RN

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 368 geral de cautela atribuído ao Juiz por força do art. 297, do CPC/2015. Compulsando os autos, vê-se que há petição em que o autor 4. Por fim, no que se refere à responsabilidade da litisconsorte apresenta erro material quando da liquidação em relação à passiva, aguarde-se o julgamento do supracitado recurso. aplicação da multa por utilização de embargos

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 441 Mossoró/RN, 17 de Setembro de 2018. Advogado(s) do reclamado: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS MAGNO KLEIBER MAIA RIBEIRO SILVA, ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO, MARIA Juiz do Trabalho Despacho FERNANDA TAPIOCA BASTOS Fundamentação DESPACHO Vistos, etc. Diga a Petrobrás acerca do pedido de ID 55d5618, no prazo de 30 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais – IPSEMG. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1