Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Petrovila Combustivel Ltda OOV-3281 L030514794 747-10 Philipe Nicolato 85,13 OLQ-4590 L030513710 745-50 Phoca Eng E Empreendimento Ltda KHH-0896 L030517290 746-30 Pio Fonseca Miranda HLV-3161 A028711387 659-92 Pirobras Industrial Ltda HOH-6363 A028716094 518-51 Pitangui Areia Ltda 85,13 OPQ-6401 L030517049 745-50 Pitangui Areia Ltda Epp OXI-5219 A028716129 664-50 Pivato E Mancilha Ltda OQM-2906 L030516907

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1373726/7 1222955/5 1283111/1 1372712/8 1197881/4 1141786/2 1133587/4 1374704/3 1239282/5 1376089/7 1380392/9 1259907/2 1215498/5 1380128/7 1379859/0 1213893/9 1201026/0 1078653/1 1173779/8 1177379/3 1375209/2 1128561/6 1377005/2 1095712/4 1381909/9 1379862/4 1185689/5 1294033/4 1372151/9 1376217/4 1285527/6 1057287/3 1217221/9 1372304/4 1379766/7 1157262/5 1261992/0 1376181/2 1374889/2 1381911/5 1375370/2 1373578/2 1381704/4 1372755

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1373726/7 1222955/5 1283111/1 1372712/8 1197881/4 1141786/2 1133587/4 1374704/3 1239282/5 1376089/7 1380392/9 1259907/2 1215498/5 1380128/7 1379859/0 1213893/9 1201026/0 1078653/1 1173779/8 1177379/3 1375209/2 1128561/6 1377005/2 1095712/4 1381909/9 1379862/4 1185689/5 1294033/4 1372151/9 1376217/4 1285527/6 1057287/3 1217221/9 1372304/4 1379766/7 1157262/5 1261992/0 1376181/2 1374889/2 1381911/5 1375370/2 1373578/2 1381704/4 1372755

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos Expediente PORTARIA SEGOV/ Nº 27DE 19 DE MARÇODE 2019. Instaura Processo Administrativo Punitivo para apurar fatos e responsabilidades acerca do descumprimento do Contrato nº 9078108/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e a Empresa SP Turismo Serviços Promocionais Turismoe Eventos Ltda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SERGIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF 421.322.746-49 RUA JACUI, 3735, IPIRANGA, BELO HORIZONTE - MG Requisitamos para apresentação imediata, através dos Correios, para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes – Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail dfbh1@fazenda. mg.gov.br ): - Cópia do DAE que comprova o recolhimento do ITCD REFERENTE AO QUINHÃO RECEBIDO DE HERANÇA DE JOSÉ GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1038 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo R E Transportes Ltda Me HFD-4777 L030515689 745-50 Ra Distribuidora De Cesta Basica OQC-0416 L030515235 745-50 Rafael Arruda Dos Santos GUT-3622 A028648678 518-51 Rafael Barcelos Ribeiro Me GXM-5574 L027890165 683-13 Rafael Cordeiro Da Silva HDP-2117 A028721222 672-61 Rafael Felipe Miranda AMC-8847 A028720774 672-61 Rafael Ferreira De Oliveira JVM-6248 L030516426 745-50 Rafael Leite Ferreira HFV-0415 A028635937 501-00 Rafael Vitor Avi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fabricio dos Santos Ferreira, Matrícula: 1133603-9 - CPF: 723.063.946/87. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12207866 JULIA MARIA RIANI MORAES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/04/2021. Masp 13779517 JULIANA DE ANDRADE HERMOGENES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2021. Masp 11727997 JULIANO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 26/04/2021. Masp 3819398 JU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS Extrato de Termo Aditivo Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o número 325/2011, que entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar os valores mensal e anual referente ao Vale Transporte de acordo c