Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0292602-0 0298197-5 0059421-8 0303136-6 1008527-2 0224847-4 0023125-8 0383359-7 0297681-9 1069890-0 0264439-1 0160455-2 0595198-3 1032560-3 0604005-9 1483832-0 0190146-1 0091385-5 0118552-9 0365860-6 0354043-2 1006505-0 0352557-3 0338740-4 0225764-0 0254123-3 0069725-0 0267742-5 0455238-6 0224961-3 0341443-0 0219170-8 0731000-6 0314789-9 0183482-9 0213788-3 1038153-1 0161200-1 0310419-7 0572530-4 0359004-9 0025708-9 0232648-6 0116799-8 0287678-7 0690535-0 03086

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1476761 3138559 10525350 8340911 1853852 3693421 3634615 3050432 8105231 8516411 1564558 3472586 722892 3232691 3010253 2393833 4876546 3402344 8439150 1819606 8395774 2665586 1168301 1843770 7815830 2474005 775197 3040755 2461093 2279545 2525525 2953255 2167161 6952832 2743508 8453755 2338515 1974799 2551422 2105013 6948111 2908036 2422681 3349180 2911329 2845055 2490456 6077382 1682020 4896940 1409861 78338

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEFERIDO -FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SIRVANI ELEUTERIO -Masp 0616721-7. INDEFERIDO -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SAMI SANCHEZ JUNIOR -Masp 1310177-9. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO: - SRE DE CAXAMBU: HELAINE ABEDIAS FERNANDES SOUZA BASILIO -Masp 1323609-6. - SRE DE PASSOS: WALLISON COSTA PARREIRA -Masp 1313520-7. 25 678108 - 1 PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Governo Vânia Beatriz Caires Dias, Masp 367.812-5, a partir de 27 de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Código MG19-GC02, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerada em 18 de julho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11842598 Laudecir de Paula Souza Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015 - , 12086476 Joao Batist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989 e Decreto nº. 44.435 de 11/01/2007, às servidoras: -MASP 371665-1, ELIZABETH MOREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO: - SRE METROPOLITANA A: MARIA CREUZA DE OLIVEIRA MORAIS -Masp 1224574-2, PEB/ PEB; MAURICIO CUSTODIO DA SILVA -Masp 0295235-6, PEB/ PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por ambos DIRETOR II. - SRE METROPOLITANA C: PATRICIA AVELAR DE ARAUJO GOMES -Masp 0558813-2, PEB/ PROFESSOR(SANTA LUZIA). - SRE DE ALMENARA: MARIA CRISTINA GOMES CARVALHO -Masp 0268341-5, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 96, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a Resolução SEPLAG nº 74, de 30 de setembro de 2014 que dispõe sobre delegação de competência a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES – para realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 30/06/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Arlene Peres da Silva, MASP 263.626-4, CPF 554.994.736-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Bernardes - 40 - 22/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 05205828 Vera Lucia Vidigal Carneiro Faria – EEB – 1 - Presidente Bernardes - 40 - 22/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 05236377 Ines Aparecida de Barros Cabido Prata – PEB – 1 - Pirauba - 45 - 21/08/2014 A 04/10/2014 - 158.I, 05240973 Lenice Soares Cocati – PEB – 1 - Tocantins - 30 30/07/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 05353321 Ana Maria Medeiros Vital – ASB – 1 - Guidoval - 6 -