Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3545 Processo 1010296-21.2019.8.26.0189 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria Celina Gonçalves Paulino - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Intime-se o advogado para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando: Os doc

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO RODRIGO HERNANDEZ DA SILVA(OAB: 92812/RS) LUCAS DE MELO MARQUES CASA MARQUES MOVEIS PLANEJADOS EIRELI - ME CRISTINA POMPEO SANTANA(OAB: 84011/RS) RAFAELA RAMOS PEREIRA(OAB: 103874/RS) ELIANE RODRIGUES DE MELO MARQUES MARCO ANTONIO DE LIMA MARQUES CASA MARQUES CONSTRUTORA E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME CRISTINA POMPEO SANTANA(OAB: 84011/RS) RAFAELA RAMOS PERE

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 6156 empresas do mesmo grupo, extinguindo o processo. Considerando a expressa concordância de ambas as partes, A TELEFÔNICA BRASIL S.Anão ficará responsável pelas HOMOLOGOo acordo no valor de R$32.000,00. eventuais anotações pendentes na CTPS do reclamante ou por A reclamada ADL MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI pagará à nenhuma outra obrigação de fazer. reclamante a

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 6157 previdenciária (art. 114, parágrafo 3º da CF) e comunicação à MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI protocolizaram a petição de Id - Receita Federal.Ocálculo das contribuições previdenciárias será 0b9a65c, assinada pelas partes e seus advogados, informando o efetuado pela Vara do Trabalho de origem, quando da baixa dos interesse na composição da lide, e requerendo

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16483 Aplicável ao caso o disposto nos artigos 10, 448 e 448-A da CLT, O reclamante foi contratado pela primeira ré, Realizzare Comércio vez que não restou demonstrado nos autos qualquer conduta de Móveis Planejados Ltda, passando a integrar o quadro de fraudulenta das reclamadas, de forma a justificar a condenação das pessoal de referida pessoa jurídica. antecessor

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16456 Portanto, tenho por correto o decidido na origem. Jornada de Trabalho - Horas Extraordinárias - Supressão do Intervalo Responsabilidade das Reclamadas Insurge-se o reclamante contra a decisão de origem, na qual restou indeferido o pleito de horas extraordinárias, inclusive o formulado com fulcro na concessão de intervalo intrajornada com duração inferior a uma ho

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16465 A incidência da execução do feito sobre aqueles que figuraram como sócios da empresa apenas pode se dar após instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos moldes do artigo 855-A da CLT. Portanto, tenho por correto o decidido na origem. Jornada de Trabalho - Horas Extraordinárias - Supressão do Intervalo Responsabilidade das Reclamada

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Portanto, no polo passivo da ação somente deve figurar quem 16474 Mantenho o decidido. esteve como parte na relação empregatícia. A incidência da execução do feito sobre aqueles que figuraram como sócios da empresa apenas pode se dar após instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos moldes do artigo 855-A da CLT. Portanto, tenho por c

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33003 TIAGO DE SOUZA SAMPAIO PRISCILLA LIE MAEKAWA(OAB: 320466/SP) VS MOVEIS PLANEJADOS EIRELI EPP ROBERTO PADUA COSINI(OAB: 168844/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO DE SOUZA SAMPAIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO A sentença de fls. 440/461 julgou o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE. Inconformadas,

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 43274 Votos Revisores AGRAVO DE PETIÇÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS AGRAVANTE: MP CARDOSO COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI - ME AGRAVADA: ANA CAROLINA CANTO DE ANDRADE Acórdão Processo Nº AP-0010703-90.2017.5.15.0053 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR AGRAVANTE MP CARDOSO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS PLANEJADOS EIRELI - ME ADVOGADO CRISTIANO JULI