Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 21 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. DEFERIDA. 10.3 Astral - Indústria e Comércio de Pães e Massas Especiais Ltda. ME - Fabricação de Produtos Alimentares, não especificados ou não classificados Montes Claros/MG - PA/Nº 13247/2009/001/2015 - Condicionantes nºs 9, 10, 11 e 13 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. DEFERIDA. Aprovada a alteração do prazo das condicionantes nºs 10 e 13, do Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Sete Lagoas Setubinha Silveirânia Silvianópolis Simão Pereira Simonésia Sobrália Soledade de Minas Tabuleiro Taiobeiras Taparuba Tapira Tapirai Taquara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 212/2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a (o) servidor (a) Masp: 1052556-6, ROSEMAR ADÃO RODRIGUES, referente ao saldo de 09 (nove) meses, do cargo de Auxiliar de Atividades Operacionais IV-E. 01 839402 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Jú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas, realizada no dia 12 de junho de 2018, às 09h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 108ª RE de 13/03/2018. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Amb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo – São Sebastião do Oeste/MG – PA/Nº 37689/2016/001/2017 – Classe 1. Validade: 19/06/2021. *Prestadora Ps Ltda-ME – Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis, produção de soldas e ânodos, usinagem e jateamento e pintura – Pedra do Indaiá/MG – PA/Nº 07162/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 05/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 12 de dezembro de 2017, às 14h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 106ª RO de 31/10/2017. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA – DFT/MURIAÉ INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuados abaixo identificado(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação dos créditos tributários constituídos mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento dos créditos tributários, circunstância em que a peça fiscal ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. *José Marcos Almeida Machado - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial e jateamento e pintura - Arcos/MG - PA/Nº 31464/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (Quatro) anos, contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM classeAlto São Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 13 de março de 2018, às 14h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 107ª RO de 12/12/2017. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SRF-II/Varginha-DFT/Poços de Caldas NOTIFICAÇÃO Fica a empresa acima identificada, optante pelo Simples Nacional previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, ciente de que foi iniciado o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, autorizado no art. 28 e no § 5º do art. 29 da Lei Complementar nº 123, de 2006, c/c art. 75, II, da Resolução CGSN nº