Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretária-Geral Adjunta da Governadoria Alcione Maria Martins Comonian Chefe de Gabinete do ViceGovernador Minas Gerais Libiane Gonçalves Campos Coronel EB – 4ª RM José Mateus Teixeira Ribeiro Coronel Aviador - CIAAR Luiz Guilherme da Silva Magarão Coronel Chefe do Estado-Maior do CBMMG Helder Ângelo e Silva Coronel CBMMG Maurício de Lima Ramos Coronel PMPA Sérgio Alonso Pinto e Silva Coronel PMPI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 17/05/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 17 de maio de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 13 832505 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo participarem do evento, sem ônus para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva Coordenação, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço. Belo Horizonte, 20 de fevereiro 2018. Christiane Neves Procópio Malard Defensora Pública-Geral 20 1063161 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expedien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1250049 – 66° BPM 1250050 – 34º BPM 1250050 – 34º BPM 1250050 – 34º BPM 1250051 – BPCHQ 1250051 – BPCHQ 1250051 – BPCHQ 1250052 – BTL ROTAM 1250052 – BTL ROTAM 1250052 – BTL ROTAM 1250053 – RCAT 1250053 – RCAT 1250053 – RCAT SUBSTITUTO TITULAR 101.678-1 Maj PM Marcelo de Melo 764.046.686-53 17/01/2018 109.658-5 Ten Cel PM Marcos Angelo Vieira Junior 004.031.296-80 20/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retificado o ato publicado no Minas Gerais de 05/02/2010. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033692-3, Ademir Sebastião de Freitas, referente ao 7º quinquenio a partir de 30/01/2014. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033692-3, Ademir Sebastião de Freitas, referente ao 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Matrícula 500.283,Mário Sérgio Khalil Kattar, cargo de Auxiliar Geral de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/06/2014. Belo Horizonte, 17 de junho de 2014. (a) Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, Cel PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças 24 574869 - 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente Atos Assinados pelo Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 17/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032075-2, José Jerusalém dos Santos, de 27/03/2014 a 27/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032326-9, Evilasio Alves Souza, de 10/03/2014 a 10/05/2014, referente ao 5º quinquenio; Masp 1032427-5, Francisco Theodoro Neto, de 10/03/2014 a 10/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032515-7, Rogéria Eliane Vasconcelos de Deus, de 12/03/2014 a 12/06/2014, referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo da Reserva Remunerada em 18/09/2005, conforme publicação inserta no Diário Oficial Minas Gerais n. 25, de 04/02/2006 e BGPM n. 14, de 16/02/2006; 1.3 na data de sua transferência para a reserva, o militar estava impedido de obter a promoção trintenária por estar, na época, adstrito à condição impeditiva prevista no inciso IV do art. 203 da Lei n. 5.301/69 – EPPM, aplicável ao militar por força do art. 220 c/c art. 209,