Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2410 192 Cumpra-se. Maceió, 20 de agosto de 2019. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: TATIANE SANTOS DO CARMO (OAB 12152/SE) - Processo 0703660-63.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Grupo Conceito Manutenção e Montagem Ltda - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2195 125 Fernando Batista de Almeida. Advogados: Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) e outros. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator. 46, Apelação nº 0000886-11.2010.8.02.0036, de São José da Tapera, Apelante: Ministério Público. Apelado: Geraldo Novais Agra Filho, DD. Prefe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 638 48 I, do CPC e 1242 do CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de declarar em favor dos autores o domínio pela usucapião do imóvel descrito e caracterizado na peça inaugural, tudo de conformidade com o parecer favorável do Ministério Público. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao titular do Cartório de Imóve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1413 132 ADV: ERNESTINA IOLANDA SANTOS CARLOS (OAB 10494/AL), AILTON ALVES DO NASCIMENTO (OAB 2034/AL), MARIA IZABEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 9697/AL) - Processo 0004751-68.2013.8.02.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Fixação - ALIMENTAND: Jadson Alves da Silva Sobrinho - Ato O. Manifestação da parte autora, através do seu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SRF II - Varginha AF-2º Nível/PATOS DE MINAS – SRF-1/UBERLÂNDIA Portaria nº 001, de 03 de Outubro de 2.017 Designa pregoeiros e dá outras providências. A Administração Fazendária 2º Nível de Patos de Minas, no uso da competência prevista no art. 8º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008 e art. 4º, II, alínea “d” da Resolução nº