Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3554 306 PRAIA GRANDE 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1502056-41.2021.8.26.0536 Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito (COVID-19) Autor: Justiça Pública Réu: MÁRIO AUGUSTO BORBA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 630 - Vistos. A Defensora Pública ROSELY GALVÃO MOTA impetra este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de MÁRIO AUGUSTO BORBA, postulando a concessão de liberdade provisória, sem o pagamento de fiança ou a aplicação de uma das medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do CPP. Alega a impetrante que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 043, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza movimentação financeira conjunta de contas de titularidade da SEINFRA no Banco do Brasil O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais