Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Augusto Nunes Filho A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidoraELIANE MARIA DE MOURA PACIFICO HOMEM, MASP1035860 / 4, por 1 (um) mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/11/2018, ficando com saldo de um (05) meses. Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Expediente SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERIOR RESOLUÇÃO SUBSES N° 18, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui Comissão Verificadora OSubsecretário de Ensino Profissional e Superior, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°47.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana ATO Nº 681/2018 AVERBA aos registros funcionais do servidor VENILSON JOSÉ DOS SANTOS, masp 0809609-1, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, Processo nº 2533688-93.2013.8.13.0024, para fins de adicionais e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDECTES N° 71, 23 DE OUTUBRO DE 2018. RESOLUÇÃO SEDECTES Nº 070, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Designa o Coordenador-Geral da execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC e Rede E-TEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Regulamenta a concessão de bolsas para os profissionais envolvidos nas atividades do Bolsa Form

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – A validade dos atos praticados pela CPTCE está condicionada à assinatura de, no mínimo, dois membros da comissão. Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 022, de 06/09/2015. Belo Horizonte, 5 de novembro de 2018. Carlos Moura Murta Secretário de Estado de Cidades e de Integração R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 900501502 R$ 10.700,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 11.180,00 37 38 39 40 41 42 900520566 R$ 231.000,00 900522330 R$ 356.300,00 1232 REBOQUE PARA EMBARCACOES 900525622 1233 BARCO EM ALUMÍNIO SETE METROS COM DOIS REMOS - CASCO QUADRILHADO 900525614 1234 ESPECTROMETRO 900575212 1235 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 900576170 1236 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 900576197 1237 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 25, de 03 de setembro de 2018. Institui Comissão Verificadora O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais e o Subsecretário de Ensino Profissional e Superior/SEDECTES, no uso de suas atribuições, Resolvem: Instituir comissão, composta pelo Professor Cláudio Batista Vieira e pela assessora Nilda Maria Gonçalves de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, verifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 59 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SECTES - Nº 013/2015 DESIGNA ORDENADORES DE DESPESAS O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Protocolo n.º 252: Banda de Música 12 de Março Município: Belo Horizonte Inabilitado por descumprir os itens 5.1.2.3 e 5.1.2.4 do Edital. Protocolo n.º 272: Corporação Musical Maestro Cícero Lara Município: Santana da Vargem Inabilitado por descumprir o item 7.4 do Edital. Protocolo n.º 273: Corporação Musical Correia de Almeida Município: Barbacena Inabilitado por descumprir os itens 5.1.2.2 e 5.1.2.4 do Edital. Protoco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 112 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Junho de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 22.147, DE 20 DE JUNHO DE 2016. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do E