Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6268 52/93 75 - Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 0804703-02.2017.823.0010 Embargante: My Shop Brasil Ltda. Advogado: Rafael Júnior Mendes Bonani OAB/SP 326538 Embargado: Patricia Karlla Carvalho de Paula Advogada: Antonietta Di Manso OAB/RR 816 Sentença: Rodrigo Bezerra Delgado IMPEDIMENTO: RODRIGO BEZERRA DELGADO Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 15 de agosto de 2018 76

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6275 087/106 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à unanimidade, em NÃO ACOLHER os embargos, em razão da impossibilidade de rediscussão da matéria. Participaram do julgamento os Juízes Angelo Augusto Graça Mendes, Erick Cavalcanti Linhares Lima e Rodrigo Bezerra Delgado. Boa Vista (RR), 17 de agosto de 2018. Turma Rec

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6263 170/222 Decisão: Adiado por determinação do Relator para a sessão de julgamento de 17 de agosto de 2018, às 9h. 48 - Embargos de Declaração no Agravo Interno do Recurso Inominado: 040048161.2014.8.23.0010 Embargante: José Edney da Costa Oliveira Advogado: Diego Freire de Araújo – OAB/RR 812 Embargado: Município de Boa Vista Procurador: Gutemberg Dantas Licarião Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: ERICK CAVALCANT

Caderno único ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 122/668 Maço de Baixa Vara 000003001430-1 RICARDO GOUVEIA SECRETÁRIO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 27 22/07/2004 000003001657-9 FRANCISCO HENRIQUE PRADO SECRETARIO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 26 08/06/2004 000004002640-2 RODAGASIO MOREIRA JUNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO MS 26 08/06/2004 000003000111-8 SAMUEL WEBER BRAZ SECRETARIA DE ESTADO DE MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUNAL PLENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3425 Processo 1010084-13.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Esquadros Industria e Comércio Ltda - telefonica brasil - Fls. 652/653: expeça-se mandado de levantamento do valor depositado ás fls. 381/382 em favor da parte autora. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 651. Int. - ADV: WIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3425 Processo 1010084-13.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Esquadros Industria e Comércio Ltda - telefonica brasil - Fls. 652/653: expeça-se mandado de levantamento do valor depositado ás fls. 381/382 em favor da parte autora. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 651. Int. - ADV: WIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3425 Processo 1010084-13.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Esquadros Industria e Comércio Ltda - telefonica brasil - Fls. 652/653: expeça-se mandado de levantamento do valor depositado ás fls. 381/382 em favor da parte autora. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 651. Int. - ADV: WIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 01/2022 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.951133-8, Silvaneide Barbosa Silva, PEB3J, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês e 11 dias ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2022; E.E.Sant’Ana, MaS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do mérito, ex vi do art. 487, I, do CPC. Honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (mil reais), pelo Requerente, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, por força da gratuidade judicial concedida. Custas pelo Requerente, isento, nos termos da lei. P.R.I. ADV: DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB 746A/AM), OTACÍLIO NEGREIROS NETO (OAB 4069/AM), TALVANI FRANCO LEITE BRITO (OAB